Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica Maria Helena Diniz

questão versa sobre o dever de cuidar, que engloba também a responsabilidade civil, pelo que o genitor, apesar de não ser obrigado a dar afeto ao filho, ele é incumbido de cuidar da sua prole e garantir que esta tenha tudo o que for necessário para a sua formação, não só em caráter material, mas principalmente moral. Na visão de Maria Helena Diniz “O Poder familiar pode ser definido como um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado,…

– UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO Prof: DAVID ACCIOLLY INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES Hugo Morais de Medeiros – 1022067 Fortaleza – CE Outubro/2011 HUGO MORAIS DE MEDEIROS INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Direito, mantido pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, para a obtenção da primeira nota parcial na disciplina de Direito Civil II. Orientador: …

UNIVERSIDADE FEEVALE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDO AFETIVO DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS ANDRIELI PEREIRA NOVO HAMBURGO - RS 20 DE MAIO DE 2014 SUMÁRIO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho almeja trazer em discussão um assunto que gera muita polêmica: Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo dos Filhos para com os Pais Idosos. Esse é um tema delicado, que atualmente está sendo mais

REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO ACADÊMICO (A): ROZINÉIA SANTOS TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade é uma palavra que possui vários significados. Segundo César Fiuza, o mais comum, vulgar, é sinônimo de diligência. Neste sentido diz-se que uma pessoa é muito responsável, muito cuidadosa. No entanto, ele mesmo adverte que: “Juridicamente, o termo responsabilidade normalmente está ligado ao fato de…

especial a Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues e Sílvio Venosa, além disto foi escolhido três jurisprudências, sendo duas do estado de São Paulo, Tribunal de Justiça, 34a Câmara de Direito Privado, e uma da Tribunal de Justiça - Seção De Direito Privado da 26a Câmara Santa Catarina, doutrinários, a Legislação brasileira atual e a Jurisprudência. O primeiro intuito deste é as definições. Entender o termo, e elaborar um conceito que venha a ajudar a encontrar tal obrigação no Código…

ESPECÍFICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 8 MARCO TEÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 9 CAPÍTULO 1. RESPONSABILIDADE, DANO MORAL E A AÇÃO INDENIZATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 CRONOGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Autores: OLIVEIRA, Raphael Parente O texto analisa a ausência de responsabilidade e vinculação das empresas de capitalização à publicidade proferida pelos corretores quando da comercialização dos títulos de capitalização. Estuda as relações entre as empresas de títulos de capitalização e as empresas de corretagem, sobretudo a análise da responsabilidade e vinculação daquela aos atos destas. Uma análise da ausência de responsabilidade e vinculação das empresas de capitalização à…

ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, como por exemplo: os princípios do direito ambiental, o dano ambiental e a responsabilidade…

Disserte acerca “dos bens e sua classificação”. 2.1 Conceito de bem Nas lições de César Fiúza, “Bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”. Coisa, para o direito, “é todo bem econômico, dotado de existência autônoma, e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas”. Nesse sentido coisa é sinônimo de bem, mas os bens chamados bens jurídicos não são coisas, por exemplo, a vida, a liberdade, ou a saúde. 1 Para que um bem seja coisa, são necessários três requisitos: o “interesse…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO BACHAREL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NELSON MENEZES JUNIOR JOINVILLE 2012 NELSON MENEZES JUNIOR RESPONSABIIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Joinville