Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica Maria Helena Diniz

DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Uberlândia – MG 2013 1 i GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara, ao Meu pai Dieter e minha amada Tia Edela, que nunca…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A…

terá como objetivo descrever sobre os contratos eletrônicos, conceituando-o, apresentando suas características, e seu tratamento na legislação brasileira. Conforme será exposto, os contratos tratam da combinação de interesses entre pessoas, ou seja, um acordo de vontades. O contrato eletrônico apenas vem trazer mais uma modalidade de contrato criado através de aparelho eletrônico, com envio de dados online, exemplos comuns são o uso de sites como “mercadolivre.com” e…

concentração: Direito Civil III. SETE LAGOAS 2014 RESUMO O presente artigo, ao delinear o conceito, bem como as principais características a respeito do contrato de fiança, tem como objetivo primordial trazer os efeitos que esse referido contrato pode trazer. Além de analisar os efeitos exteriorizados e aplicados às partes, será exposto duas grandes repercussões no que diz respeito à penhorabilidade de bens do fiador, como também a questão da responsabilidade do…

modelo que a legislação civil adotara. A família atual tem por escopo a efetividade em suas relações, e como consequência, a liberdade e a responsabilidade que comanda suas relações. A família atual passou a ser protegida diretamente pelo Estado, e hoje em dia, tal proteção é aceita na maioria das constituições dos países. Tal proteção tem por escopo, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que fora votado pela ONU em 10 de dezembro de 1948, que assegura às pessoas o direito de fundar uma

de Direito Civil Tema: Pessoa Jurídica de modo geral e as diferenças entre associações e fundações Alunos: Adelar Fumagalli, Claudenil Marcos, Lucas Seviero e Pericles Alexandre. Cuiabá 2012 Antes de se entender “pessoa jurídica” devemos conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa”, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere da coisa, tida sempre como o objeto de uma relação jurídica. Para Kans

RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO xxxxxxxxxxx SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 3. Dano moral como consequência do abandono afetivo; 4. Dispositivos legais; 5. Jurisprudência 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: O presente artigo busca inicialmente trazer a definição de responsabilidade civil, abrangendo a importância e fazendo breves considerações quanto a sua aplicação seja nas relações humanas para a resolução de conflitos, seja dentro da instituição…

CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Montes Claros – MG 07 de dezembro de…

de um negócio jurídico, necessário se faz a existência de um sujeito ativo credor e um sujeito passivo o devedor. A Transmissão das obrigações é uma categoria do Direito das obrigações. Estas estão tratadas no Título II, Capítulos I e II do Código Civil brasileiro, artigos 286 a 303. As transmissões podem aparecer de algumas formas, como: cessão de crédito, cessão de débito ou assunção de dívidas e cessão de contratos. Cada uma dessas com suas características individuais e peculiares,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO EMANUEL TEIXEIRA POUZA REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SANTOS 2010 EMANUEL TEIXEIRA POUZA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS,…