Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

PATERNIDADE BIOLÓGICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM "DIÁLOGO" COM A JURISPRUDÊNCIA Sérgio Gilberto Porto SUMÁRIO: 1 Nota sobre a paternidade na perspectiva do direito contemporâneo; 2 Sobre a paternidade socioafetiva; 2.1 O fundamento jurídico da paternidade socioafetiva e sua irrevogabilidade na jurisprudência; 2.2 Efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva; 3 A mais valia da socioafetividade em relação à paternidade biológica e a exclusão de efeitos patrimoniais; 4 A…

1. TEMA: Abandono 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: O abandono na formação de laços afetivos. 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA: Como o abandono na infância impacta na vida afetiva do adulto. 1.3 OBJETIVO GERAL: Conhecer e identificar as possíveis influências na vida afetiva da criança que sofreu o abandono. 1.4 OBJETIVO ESPECÍFICO: Essa pesquisa visa identificar através de análises teóricas as possíveis consequências causadas pelo abandono em crianças entre 5 á 8 anos de idade e observar possíveis padrões no

independentemente de sua origem, concedendo-lhes os mesmos direitos dos filhos biológicos. A ausência de afeto, oriunda, por exemplo, da omissão dos genitores em cumprir os encargos decorrentes do poder familiar, produz danos emocionais que ensejam reparação civil, uma vez que prejudicam o desenvolvimento da prole. PALAVRAS-CHAVES: Afeto. Entidades Familiares. Direitos da Personalidade. ABSTRACT The Constitution of 1988 establishes affection as a core element in defining entities…

seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. Assinatura e Data …

essa realidade tende a mudar. Ao discorrer sobre um tema quem vem ganhando ampla divulgação no panorama nacional, formando opinião sobre as relações familiares e as figuras parentais em situações de litígio conjugal, compreendeu-se a grandeza da responsabilidade que se assumiria. Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental, separações judiciais, disputas de guarda. ABSTRACT The Parental Alienation Syndrome is from legal dispute in which a parent uses to get revenge from…

Responsabilidade Civil 21/10/2013 DANO É o prejuízo que uma pessoa tem em detrimento ao ato de outra pessoa. Temos várias espécies de dano, tendo as fontes do direito tratadas de uma maneira desigual. - Em relação à lei – Dano Moral X Dano Material Dano Moral – surge no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 5º, V, X da CF. O Código Civil de 1916 não previa o dano moral, já o Código de 2002 trata como conseqüência do ato ilícito (artigo 186 CC). Conceito – o dano moral é o…

PATRÍCIA VEDAN A FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA COM OS IDOSOS Ibaiti - Paraná 2014 DANIEL FADEL PATRÍCIA VEDAN A FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA COM OS IDOSOS Ibaiti 2014 A FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA COM OS IDOSOS Daniel Fadel 1 Patrícia Vedan2

FILHOS DO PAI, FILHOS DA MÃE E O ABANDONO AFETIVO RESUMO: O ABANDONO AFETIVO APESAR DE SER PRATICADO CONSTANTEMENTE, PELOS RESPCTIVOS PAIS É UM TEMA RECENTE NO DIREITO BRASILEIRO, E ESTÁ SENDO BASTANTE DISCUTIDO NO STJ. OS TRIBUNAIS VÊM SE COMPORTANDO DE DIFERENTES MANEIRAS, A FAVOR OU CONTRA, O FATO É QUE UM ELEMENTO NÃO É DESCARTADO: “A EFETIVA LESÃO”. QUEM É CONTRA ALEGA QUE A INDENIZAÇÃO ADVEM DE PRATICA DE ATO ILICITO E ALEGA TAMBEM QUE O ECA E O CC JÁ PREVEEM COMO…

responda o que se pede. Mãe é condenada por abandono material de filhos menores R: legislação citada no texto Artigo 244 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Não se trata de monetarizar o afeto ou dar preço ao amor, muito menos de obrigar alguém a amar. Trata-se de lembrar a essa mãe a responsabilidade de ser mãe, a responsabilidade que é ter um filho. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a possibilidade de se…

“culture of adoption”. Sumário: 1. Introdução; 2. A adoção e suas origens; 3. Adoção e arrependimento; 4. Princípios que concernem os direitos da infância e juventude; 5. Dos princípios aplicáveis às medidas protetivas; 6. Filho de criação ou afetivo, adoção simulada e outros tipos de adoção; 7. Adoção por homossexuais; 8. Adoção internacional; 9. O papel dos órgãos públicos; 10. Teoria versus realidade; 11. Conclusão. Referências 1 Introdução A aplicabilidade de algumas leis no…