Abandono afetivo

FILHOS DO PAI, FILHOS DA MÃE E O ABANDONO AFETIVO

RESUMO:

O ABANDONO AFETIVO APESAR DE SER PRATICADO CONSTANTEMENTE, PELOS RESPCTIVOS PAIS É UM TEMA RECENTE NO DIREITO BRASILEIRO, E ESTÁ SENDO BASTANTE DISCUTIDO NO STJ.

OS TRIBUNAIS VÊM SE COMPORTANDO DE DIFERENTES MANEIRAS, A FAVOR OU CONTRA, O FATO É QUE UM ELEMENTO NÃO É DESCARTADO: “A EFETIVA LESÃO”. QUEM É CONTRA ALEGA QUE A INDENIZAÇÃO ADVEM DE PRATICA DE ATO ILICITO E ALEGA TAMBEM QUE O ECA E O CC JÁ PREVEEM COMO PUNIÇAO A PERDA DO PODER FAMILIAR, ASSIM SENDO NÃO HAVERIA PORQUE PUNIR MAIS DE UMA VEZ COM UMA INDENIZAÇÃO. O ARGUMENTO DE QUEM É A FAVOR DIZ QUE QUALQUER ATO LESIVO A OUTREM É PASSIVEL DE INDENIZAÇÃO.

O AMOR SEM PREÇO

A JUÍZA DA 22° VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, NEGOU A INDENIZAÇÃO A UMA FILHA QUE FOI GERADA FORA DO CASAMENTO. “_ DADA A AUSÊNCIA DE ATO ILICITO, NÃO HÁ COMO EXIGIR REPARAÇÃO PECUNIÁRIA, E DIZ AINDA QUE A PERDA DO PODER FAMILIAR É A MAIS GRAVE PENA CIVIL A SER IMPUTADA A UM PAI.” ME COLOCO NA SITUAÇÃO E É INEVITÁVEL ALGUNS QUESTIONAMENTOS: _ NA FRASE DITA PELA JUIZA “ A MAIS GRAVE PENA...”, ME FAÇO A SEGUINTE PERGUNTA; A QUE PERDA DE PODER FAMILIAR A JUIZA SE REFERE? UMA VEZ QUE A FILHA FOI GERADA FORA DO CASAMENTO! NUNCA TEVE ESSE PAI BIOLOGICO PRETENSÃO ALGUMA DE TER FILHOS FORA DO CASAMENTO, ELE NÃO IRA NUNCA SENTIR A DITA “PERDA” DO PODER FAMILIAR, UMA VEZ QUE AQUELA CRIANÇA NUNCA FEZ PARTE DO SEU CONVIVIO.
SENDO ESSA FILHA FRUTO APENAS DE UMA RELAÇAO EXTRA CONJUGAL BASEADA APENAS (POR PARTE DO PAI) EM UMA BUSCA DE PRAZER, ELE NUNCA DESSA MANEIRA IRA SENTIR A DITA PERDA DO PODER FAMILIAR. JÁ A FILHA INEVITAVELMENTE IRÁ SENTIR A FALTA DESSE PAI, UMA VEZ QUE O SER HUMANO NÃO E CAPAZ SOZINHO DE CRESCER SAUDAVEL FISICA E PSICOLOGICAMENTE, NECESSITANDO DOS PAIS PARA TER CUIDADOS BÁSICOS ASSEGURADOS EM LEI, COMO ESTA CLARO NO ECA.

ART. 1º PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA...
COMO ESSE PAI AUSENTE PODERIA PROVER PROTEÇAO INTEGRAL A CRIANÇA, UMA VEZ QUE ELE NÃO ESTA