Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da responsabilidade civil, com enfoque no estudo da ampliação das hipóteses de dano ressarcível, bem como nos problemas advindo dessa abertura, como a judicialização de pequenos fatos do cotidiano, como objetivos mutas vezes apenas pecuniários, propondo soluções para o problema. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil. Dano ressarcível. Dano moral. 1. Introdução O instituto da responsabilidade civil é norteado pela concepção de que…

reparar os danos oriundos das relações familiares, motivo pelo qual, tanto a doutrina quanto a jurisprudência vem inovando no sentido de aplicar as regras da responsabilidade civil às relações de família. Apesar disso, existe grande oposição em relação a monetarização das relações de família, tendo em vista a prevalência do vínculo afetivo e a não obrigatoriedade da reciprocidade de sentimento. Os danos morais referem-se à esfera subjetiva do individuo, visando compensar eventuais…

8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim RONDONÓPOLIS 2014/06 FACULDADE ANHANGUERA ISABELA VICTOR BRAUN RA:8486971208 YARA CRISTINA FERREIRA RA:8412164958 JOSÉ LOPES SIQUEIRA JUNIOR RA: 8429153416 AMANDA PIRES DE MORAES RA: 8409142860 SUZANY SARAH PEREIRA VENDRAMIN RA: 8097915069 CÉLIO TEREZA DE PAULA RA: 8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim Trabalho de Psicologia e Direito Civil apresentado à…

RESUMO O presente artigo tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da…

I, com escritório na Av. Augusto de Lima, xxx– 9o Andar sala xxx–Barro Preto/Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-003, endereço este que indica para os fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, vem com a máxima vênia a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COM PEDIDO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA, adotando-se assim o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, em face do Senhor xxxx, brasileiro, casado,…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA TIAGO RODRIGUES KAMILLA SOUZA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2014 JACIARA RODRIGUES DE SOUZA KAMILLA DE ALMEIDA CRUZ ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Do Sul Da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

da população nunca ficou claro se a ausência de amor e carinho dos pais com seus filhos gerariam um dano que poderia ser convertido em dinheiro. Para eles, por o amor não está previsto em nosso ordenamento, a falta dele não ocasionaria um ilícito civil. Isso ainda está até os dias de hoje presente nas opiniões das pessoas, dos juristas e de tribunais. Há também que se destacar o oportunismo como um elemento negativo que poderia decorrer dessa possibilidade de indenizar tal dano, haja…

DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS Douglas Luiz De Oliveira* Joana D. R. G. Cegala** Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. John d. Rockfeller. RESUMO Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos da constitucionalização do Direito Civil. Como ponto

Abandono moral A primeira decisão sobre a matéria vem do Rio Grande do Sul, e foi proferida na Comarca de Capão de Canoas, pelo juiz Mario Romano Maggioni, que condenou um pai, por abandono moral e afetivo de sua filha, hoje com nove anos, a pagar uma indenização por danos morais, correspondente a duzentos salários mínimos, em sentença datada de agosto de 2003, transitada em julgado e, atualmente, em fase de execução. Ao fundamentar sua decisão o magistrado considerou que “aos pais incumbe o

1. TEMA: Abandono 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: O abandono na formação de laços afetivos. 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA: Como o abandono na infância impacta na vida afetiva do adulto. 1.3 OBJETIVO GERAL: Conhecer e identificar as possíveis influências na vida afetiva da criança que sofreu o abandono. 1.4 OBJETIVO ESPECÍFICO: Essa pesquisa visa identificar através de análises teóricas as possíveis consequências causadas pelo abandono em crianças entre 5 á 8 anos de idade e observar possíveis padrões no