Responsabilidade Civil Na Alienação Parental

reparações para o abandono sócio afetivo ? TEXTO APRESENTADO: O presente trabalho tem por objetivo de estudo apresentar aos docentes da Universidade Cândido Mendes (UCAM), o impacto considerável que existe na relação familiar, em muitos casos a responsabilidade civil dos pais vem sendo cumprida, porém de forma material e com isso a afetividade emocional e psicológica dos filhos fica com um grande desfalque. Apesar de muitos filhos estarem recorrendo ao judiciário para pedir reparação,…

qualquer momento, e desde que deseje. Durante as disputas de guarda é muito comum confundir o interesse das crianças com o dos pais, e por esse motivo surgem conflitos que poderão pôr em risco o bem estar do menor. Um exemplo é a Síndrome de Alienação Parental (SAP), que fere muitos direitos e principalmente os do menor. Assim, diante da SAP, deve o Estado primar pelo atendimento ao melhor interesse do menor, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento e a sua personalidade. O…

nessas relações e nas inter- relações dos diferentes campos sociais, quando houve alienação parental em que o pai vedava o convívio do filho com a avó materna. Embora o papel do psicólogo seja relevante e imprescindível para o processo, constata-se que o estudo psicossocial não tem caráter resolutivo, mas sim avaliativo, cabendo ao Poder Judiciário a função de solucionar o litígio. Palavras Chaves: Poder, Alienação, Família, Estudo Psicossocial, Litígio. ABSTRACT: This article…

TUTELA INIBITÓRIA E O SAGRADO DEVER DE VISITAS Carla Lopes dos Santos Advogada, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, especialista em responsabilidade civil pela UFRGS e pósgraduanda em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. RESUMO A Lei 8.952/94 alterou o artigo 461 do Código de Processo Civil, conferindo maiores e mais amplos poderes aos juízes para a aplicação das astreintes. Para as relações paterno-filiais, que visam…

significa apenas aposse de fato dos incapazes, e deve ser preferencialmente compartilhada "sempre que possível", ou seja, sempre que assim se mostrar condizente com os superiores interesses das crianças e adolescentes. É o que já decorre do Código Civil de 2002, especialmente após a redação dada pela Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, conforme ora se comprova: a) "a separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto…

O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência da jurisdição e a efetividade dos julgados e, designadamente, também propõe significativos avanços para a área de família. Anota-se, porém, que malgrado a supressão, no texto senatorial, sobre as ações de separação judicial (litigiosas ou não), por identidade lógico-constitucional com a Emenda Constitucional nº 66, quando conforme a melhor doutrina fez

aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda Compartilhada; 4. A Guarda Compartilhada X Relações conflituosas entre os pais; 5. Guarda…

Sindrome de alienação parental pode levar criança a depressão Um divórcio não é uma situação fácil para nenhuma família. Sempre há um pai que se ressente com a situação ou crianças que nem sempre entendem bem o que está acontecendo. Por mais que as separações tenham se tornado cada vez mais comuns - as taxas de divórcio subiram 45,6% de 2010 para 2011, de acordo com o IBGE - e os pequenos a cada dia consigam conviver bem com a ideia de ter duas casas, algumas vezes a situação pode…

Alienação Parental “A alienação parental é a prática do pai ou da mãe afastar o outro da vida da criança. O pai ou a mãe usa a criança como instrumento de vingança”, explica a advogada Ana Gerbase. Isso é mais comum do que se imagina. Os especialistas dizem que a maioria dos filhos de pais separados já sofreu algum tipo de alienação parental. Desde 2010, uma lei federal protege as crianças desse tipo de trauma. “O juiz deve advertir o pai ou a mãe que está alienando. Ele pode…

TRABALHO 05 - À luz da jurisprudência e dos Tribunais Superiores, demonstre qual o entendimento sobre a questão da alienação parental. Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a…