Responsabilidade Civil Explique As Teorias

Trabalho de Responsabilidade Civil 2º Semestre 2014 16 - Qual a regra adotada pelo sistema civil entre a responsabilidade subjetiva e a objetiva? Explique. A responsabilidade subjetiva, que ganhou relevo com o Código Napoleônico de 1804 inspirando o código brasileiro de 1916 e que permaneceu viva no art. 186 do diploma atual, assim dispõe: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato

tutores, curadores e administradores de bens alheios podem dá-los em comodato? Explique. Não podem, segundo Art. 580 C.C estão proibidos todos os três, a não ser que tenham autorização especial ou no caso de incapazes e com autorização judicial. Diferencie: a) responsabilidade subjetiva e objetiva; Responsabilidade subjetiva: intenção, culpa, vontade. Responsabilidade objetiva: ação, dano. b) responsabilidade contratual e extracontratual; Contratual: O agente e a vitima tem…

REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL (TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO) 1ª AVALIAÇÃO Questionário nº 1 escolas do pensamento econômico 1. Quais as principais diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo do ponto de vista econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? 4. O que é neoliberalismo? 5. Quais são os tipos de agentes econômicos em uma sociedade economicamente estruturada

obrigatório o levantamento, no mínimo, anual. * 1)titularidade negocial (capacidade para assumir um dos polos da relacao negocial); 2) titularidade processual (capacidade para ser parte processual; a sociedade pode demandar em jui­zo); 3) responsabilidade patrimonial (patrimonio proprio, inconfundivel e incomunicavel com o patrimonio de cada um dos socios). Quais os tipos de sociedade empresarial despersonalizadas, sem personalidade jurídica? Cite suas principais…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 10º PERÍODO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1 - Quais os elementos da responsabilidade civil? Explique-os. R: São três os elementos fundamentais da responsabilidade civil: a conduta humana, o nexo de causalidade e dano ou prejuízo. A Conduta humana é o comportamento positivo ou negativo marcado pela nota da voluntariedade, só tendo interesse para o direito se há grau de consciência para quem o realizam. Esta pode ser positiva (comissiva)…

a diferença entre a Teoria da Imprevisão prevista no artigo 317 do CC/02 e a Teoria da base objetiva do negócio jurídico do art 6, V do CDC? No fato imprevisível do CC, o fato superveniente na onerosidade excessiva, não é possível antecipar, e no CDC o fato superveniente é previsível. 3)Explique a diferença entre a responsabilidade civil no direito civil e a responsabilidade civil no CDC? Quais as teorias que as fundamentam? CC/02 (teoria da culpa) - Regra: responsabilidade subjetiva …

por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. Ilícito civil gera uma obrigação indenizatória pelos danos efetivos e, em alguns casos, pelo que a vítima deixou de lucrar com o dano provocado. Tal obrigação decorre da responsabilidade civil, que é a possibilidade jurídica que determinada pessoa tem de responder pelos seus atos, sejam eles lícitos ou não. A responsabilidade pode ser direta (responder pelos próprios atos) ou indireta (responder por atos…

1- Questão a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres. A empresa possui responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A empresa possui como principal objetivo o lucro, mas

1) Porque a responsabilidade civil é uma obrigação derivada ou um dever jurídico sucessivo? 2) Quais são os elementos essenciais da responsabilidade civil? 3) Diferencie ato ilícito em sentido amplo (lato sensu) de ato ilícito em sentido estrito (stricto sensu). 4) Quais as espécies de conduta podem levar ao dever de indenizar? 5) Quais são as subespécies da responsabilidade civil? Explique as características e fundamento legal de cada uma delas e suas diferenças. 6) Qual teoria da…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais– FAJS Curso de Direito REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA QUESTIONÁRIO Nº 1 ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? …