Direito Empresarial I

REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO EMPRESARIAL (TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO)
1ª AVALIAÇÃO

Questionário nº 1 escolas do pensamento econômico

1. Quais as principais diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal?
2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo do ponto de vista econômico?
3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State?
4. O que é neoliberalismo?
5. Quais são os tipos de agentes econômicos em uma sociedade economicamente estruturada?
6. A Constituição Federal de 1988 situa o Brasil em que posição entre liberalismo x intervencionismo e capitalismo x socialismo (CF, Art. 170 a 175)?
7. Quais são os princípios constitucionais da ordem econômica (CF, art. 170) e qual a interação desses com a atividade empresarial? Quais são os microssistemas jurídicos derivados de tais princípios constitucionais?

Questionário nº 2
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMÉRCIO

1. Do ponto de vista jurídico, qual a diferença entre a acepção econômica e a acepção jurídica de comércio?
2. Quais são as três principais características da atividade comercial, desde os seus primóridos?
3. Quais foram as fases da evolução histórica do Direito Comercial (hoje denominado Direito Empresarial)? Estabeleça as principais características de cada uma dessas fases, especialmente quanto à conceituação do comerciante (hoje denominado empresário).
4. Em qual dessas fases ou períodos foi editado o Código Comercial Brasileiro (Lei nº 556/1850) e o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)?
5. Considerando a Teoria da Empresa, explique o que é empresarialidade. Quais os elementos integrantes da empresarialidade? Conceitue esses elementos e especifique a natureza jurídica de cada um deles.
6. O atual Código Civil Brasileiro concentra toda a disciplina jurídica mercantil (comercial)? Por quê?

Questionário nº 3
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL

1. Qual é o objeto de estudo do Direito Empresarial? A que ramo jurídico o Direito