Responsabilidade Civil Exercícios

RESPONSABILIDADE CIVIL: Segundo José de Aguiar Dias, conforme sua clássica obra “Da Responsabilidade Civil”, toda manifestação humana traz em si o problema da Responsabilidade. CONCEITO: Responsabilidade Civil, espécie de Responsabilidade Jurídica, deriva da transgressão de uma norma civil pré-existente, impondo-se ao causador do dano a consequente obrigação de indenizar. Larenz “A responsabilidade é a sombra da obrigação” A obrigação é um meio, um processo para cumprimento…

- UESPI Eduardo Martins Vieira Pires de Moura A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE NA FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL Teresina 2010 Eduardo Martins Vieira Pires de Moura A IMPORT Â NCIA DO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE NA FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual d o Piauí - UESPI para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Civil . Orientador: Prof . M .Sc. Fernando Jufat C. F onseca…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO 4 3. ILICITUDE CIVIL 6 3.1 SÃO ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS 7 3.2 DO DANO MATERIAL E DO DANO MORAL 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 10 4.1 REQUISITOS PARA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 11 4.2 DAS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDE CIVIL 11 5. ABUSO DE DIREITO 14 5.1 DAS MODALIDADES ESPECÍFICAS DOS ATOS ABUSIVOS 14 5.1.1 Violação Positiva do Contrato 15 5.1.2 Tu Quoque 16 5.1.3 Surrectio 17 5.1.4 Substancial Performace 17

Territórios Os agentes militares eram, na redação original da Constituição, considerados como uma espécie de servidores públicos. Porém, a partir da EC 18/1998, passaram a constituir uma categoria a parte, sendo que os servidores públicos hoje são apenas civis. Das disposições pertinentes aos servidores públicos aplicam-se aos militares: 1. Teto remuneratório; 2. Vedação de vinculação e equiparação de espécies remuneratórias; 3. Proibição de acumulação de acréscimos pecuniários para…

...................................................................4 2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL.............5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL ...................................................................7 4 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA......................................8 5 IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE............................................10 6 PRESUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.....12 6.1 AÇÃO OU OMISSÃO............................

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE ASPECTOS DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Porto Alegre 2011 ASPECTOS DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho sobre Responsabilidade Civil PROFESSORA: Dra Isabel Cristina Porto Borges Porto Alegre 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................04

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Responsabilidade administrativa por dano ambiental Nenhum Jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vanguarda, adiantando em sem deixar o outro pé na retaguarda. (Waldemar Ferreira) Resumo: A responsabilidade por danos ambientais pode se dar em três diferentes esferas: a civil, a administrativa e a penal. Muita confusão ainda se faz, no entanto, quando se…

Responsabilidade Civil Introdução Sistema CONFEA/CREA e sua finalidade; O Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/ CREA) foi promulgado pelo presidente Getúlio Vargas. Este conselho representa os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos destas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações. Ele zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade e, com base nisso, regulamenta e fiscaliza o exercício dosprofissionais que…

2 MAT-A /GRUPO-5 Governador Valadares – MG Setembro/2014 Valesca Machado Eller – 20188 ATOS ILÍCITOS Nesse trabalho de Direito Civil falaremos sobre Atos Ilícitos á disciplina Direito Civil. Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Curso de Direito Segundo Matutino A. Professor Dilson Bastos Fernandes 2 MAT-A /GRUPO-5 Governador Valadares – MG Setembro/2014 SUMARIO: 1– INTRODUÇÃO

Sumario Introdução 4 A responsabilidade social e civil do contabilista 5 Escrituração Contábil 8 Obrigatoriedade da Escrituração 8 Obrigatoriedade do Livro Diário 8 Dispensa da Escrituração 9 Demonstrações Contábeis 10 Livro Registro de Inventário 10 VALOR PROBANTE DA ESCRITURAÇÃO 11 EXIBIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A TERCEIROS 11 Conclusão 13 Referencias 14 Introdução O objetivo deste trabalho é uma reflexão a respeito da Responsabilidade Civil…