Responsabilidade Civil Exercícios

....................................................................... 07 4 IMPEDIMENTOS PARA EXERCÍCIO DA TUTELA..................................................... 08 5 ESCUSA OU DISPENSA DOS TUTORES................................................................... 09 6 GARANTIA DA TUTELA.......................................................................................... 10 7 EXERCÍCIO DA TUTELA.......................................................................................

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Eliane Bencini – B30695-5 RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CAMPINAS 2014 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Adriana Portugal A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da medicina, a relação médico/paciente,…

Responsabilidade Civil do Médico Victor Alexandre Sainz Resumo Esse artigo tem como escopo analisar os caracteres da responsabilidade civil médica dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Passando por sua caracterização, descrevendo seu papel dentro da sociedade, ressaltando sua importância, e passando por institutos jurídicos que exemplificam como funciona o caráter dessa responsabilidade. Desde a culpa até as espécies de médicos, são precípuos para a definição da…

constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do Código Civil, aplicam-se subsidiariamente a todos os tipos societários albergados em nosso direito. Tal assertiva decorre de expressa previsão do Código Civil que prevê que as normas da sociedade simples aplicam-se subsidiariamente à sociedade em comum (art. 986), à sociedade em conta de participação (art. 996), à…

O trabalho começa falando sobre o CREA-SP ( Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo ), o maior conselho de fiscalização de exercício profissional da América Latina e uns dos maiores do mundo, dentro do CREA existem diversas divosórias e diversos projetos, um deles é o CREA JOVEM que serve para beneficiar jovens recém formados e estudantes da área tecnológica. Os benefícios desse projeto criado pelo CREA-SP são os mais variados possíveis, podendo variar de…

ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho

Quesito 11 item B.I Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) O que é e quais são seus Objetivos Crea-SP é a sigla que identifica o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - o maior Conselho de Fiscalização de Exercício Profissional da América Latina e provavelmente um dos maiores do mundo. O Crea-SP é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, além das atividades…

INCAPAZES DE EXERCER A TUTELA Conforme disciplina o artigo 1.735 do Código Civil são impedidos de exercerem a tutela as pessoas que não tiverem a livre administração de seus bens, pois assim como não possuem capacidade plena para administrar os próprios bens, também não poderão administrar os bens do tutelado. Fazem parte desta modalidade os menores, interditos, surdos-mudos, os elencados nos artigos 3º e 4º do Código Civil, dentre outros.1 Também são impedidos de exercerem a tutela as…

Descentralização –O Estado age indiretamente, delegando o exercício da adm. a outras entidades. Desconcentração – fenômeno interno de adm. pública. Ocorre quando o Estado desmembra órgãos públ. Visando melhorar a organização estrutural. Ex: Secretaria de meio ambiente e secret. De agricultura -criada por decreto. 4- Adm. Direta Constitui o conj. De órgãos que integram as pessoas federativas. De órgãos aos quais foi atribuída a competência para o exercício da atividade adm. de forma…

No Direito Medieval. 4.Conceito de Abuso de Direito. 5. Teorias do Abuso do Direito. 5.1. Teorias Negativas. 5.2. Teorias Afirmativas. 5.3 Teoria de Josserand. 6. Abuso do Direito no Âmbito Processual. 7. A Responsabilidade em Decorrência do Abuso do Direito. 7.1. Conceito. 7.2. Responsabilidade Processual. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. (Valdir de Carvalho Campos) 1. Introdução Alguns profissionais do direito estão aviltando o sistema processual brasileiro, no…