Responsabilidade Civil Evolução Histórica

1 INTRODUÇÃO A indenização punitiva é um dos maiores institutos do Direito Civil trazidos pela Constituição de 1988, o qual veio garantir a efetividade na preservação dos direitos individuais, sendo que, nesse sentido, aquele que se achar lesado em seu direito tem a possibilidade de demandar contra quem o violou, cujo fim não é somente reparar o dano sofrido, devendo o condenado a indenizar, portanto, pagar valor superior ao dano, tendo em vista a função punitiva da indenização. Nesse viés

Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização…

RESPONSABILIDADE CIVIL - HISTÓRICO E EVOLUÇÃO. C ONCEITO E PRESSUPOSTOS. CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e…

como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual Penal. A doutrina classifica os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, conforme sua evolução histórica. A partir, das primeiras constituições surgiram os direitos de primeira geração, denominados direito e garantias individuais clássicos, correspondente aos direitos civis e políticos com o objetivo de assegurar a liberdade dos cidadãos

RESPONSABILIDADE SOCIAL Foz do Iguaçu 2008 RESPONSABILIDADE SOCIAL Foz do Iguaçu 2008 INDICE 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 4 1.2 Objetivos 4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos Específicos 4 1.2.3 Justificativa 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 7 3.1 CONCEITO DA PESQUISA EXPLORATÓRIA E DESCRITIVA 7

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EXERCÍCIOS AV2 DATA DA ENTREGA: 29/05 ASSUNTO: Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942. CASO N°. 01 Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião,…

consideradas como meramente civis, entre partes iguais, em que os princípios da autonomia das partes, da força obrigatória dos contratos e da liberdade contratual reinavam quase que absolutamente sobre toda ordem jurídica. (MARQUES, 2009) É interessante observar que o modelo jurídico liberal de tratamento das relações jurídicas influía, obviamente, na apuração da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços. Por este motivo, o conhecimento da origem e evolução…

AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial e Registral Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) 2 1 RESUMO O trabalho “A conceituação de dano ambiental no entendimento doutrinário brasileiro e estrangeiro” foi…

______________________________________________ Professor Examinador 2 ______________________________________________________ Professor Examinador 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO............................................................................................ 8 2 A EVOLUÇAO HISTORICA SOBRE A FAMILIA............................................9

HIPÓTESE ............................................................................................................. 05 6. REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 06 6.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE TRABALHO .......................06 6.2. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ............................. 08 6.3. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ................................. 09 6.4. A INSTITUIÇÃO DO…