Responsabilidade Civil Evolução Histórica

no contrato social por cada sócio, fator este que está diretamente relacionado a responsabilidade solidária ou não. Por fim constataremos que da retirada ou exclusão de relacionada a proporcionalidade de sua responsabilidade para com a sociedade, o quanto e se deve haver apuração dos valores pecuniários a serem ressarcidos para o sócio retirante ou excluído. 2. EMPRESÁRIO Vemos no Código Civil existe a caracterização, bem como sobre a inscrição do empresário.…

dos prejuízos ensejadores dessa reparação, conclui-se que tal responsabilidade é civil. A responsabilidade é extracontratual por vincular-se a danos sofridos em relações jurídicas de sujeição geral. As indenizações devidas a pessoas que mantêm especial vinculação contratual com o Estado são disciplinadas por regras diferentes. Assim, o tema responsabilidade do Estado investiga o dever estatal de ressarcir particulares por prejuízos civis e extracontratuais experimentados em decorrência…

A EVOLUÇÃO HISTORICA E DIREITOS CONSTITUICIONAIS DA FAMILIA. Sonia Lucia Celestino Ferreira. RESUMO Podemos considerar a família como uma forma de sociedade primitiva. Os homens viviam em grupos, onde havia um líder, geralmente era o mais velho ou mais forte dentre eles. Reuniam-se para prover o sustento do grupo através da caça, mais adiante também com a plantação.…

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…

pais não reconhecem e nem assumem o seu papel no desenvolvimento e convivência afetiva com seus filhos, com isto, surge uma nova modalidade de indenização por dano moral, tratando-se da Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. O Judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandonam afetivamente seus filhos, no entando ainda não existe um posicionamento predominante pela doutrina. 2 PROBLEMATIZAÇÃO O art. 227 de nossa…

1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Este estudo vem abordar um dos assuntos mais discutidos, nas lides que envolvem profissionais liberais, a responsabilidade civil dos prestadores de serviços diante da promulgação do novo código civil através da lei 10.406/2002, passando a vigorar a partir de janeiro de 2003, onde ao mesmo tempo em que trouxe benefícios, por vez se exibiram obrigações, sejam elas personalíssimas ou não. Constitui esta matéria de suma importância, em um país em desenvolvimento

Resumo da Parte Geral de Direito Civil de Venosa VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1). Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade. Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso…

O Direito Empresarial brasileiro após 10 anos de vigência do Código Civil de 2002 Marcelo Gazzi Taddei * 1 Introdução O Direito Empresarial brasileiro passou por profundas alterações nos últimos 40 anos. A promulgação do Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) foi responsável pela consolidação no país da teoria italiana da empresa, inaugurando uma nova e importante fase do Direito Empresarial. Entretanto, a técnica da unificação legislativa…

Divisão Académica Licenciatura 2013-2014 DIREITO DA FAMÍLIA PROFESSORA REGENTE: MARGARIDA SILVA PEREIRA Programa CAPÍTULO I §. 1º Introdução a. b. c. d. e. f. O estudo do Direito da Família como problema Evolução histórica Evolução juscomparatística (tópicos) Percurso juscientífico Matrimónio, uniões informais e célula familiar Enunciar/anunciar um Direito da Família pós-moderno? §. 2º Conceito, caracteres e objectivos Do direito da família a. b. c. …

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EDUCAÇÃO GRADUAÇÃO EM DIREITO – 5º PERÍODO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR Responsabilidade Civil do Estado Rosana Plácido da Silva CATALÃO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03 2. COMODATO............................................................................