familia

Divisão Académica

Licenciatura
2013-2014

DIREITO DA FAMÍLIA
PROFESSORA REGENTE: MARGARIDA SILVA PEREIRA

Programa

CAPÍTULO I
§. 1º
Introdução
a.
b.
c.
d.
e.
f.

O estudo do Direito da Família como problema
Evolução histórica
Evolução juscomparatística (tópicos)
Percurso juscientífico
Matrimónio, uniões informais e célula familiar
Enunciar/anunciar um Direito da Família pós-moderno?
§. 2º
Conceito, caracteres e objectivos
Do direito da família

a.
b.
c.
d.

Conceito
Casos representativos de relações e problemas do Direito da Família
Caracteres do Direito da Família
Missões e objectivos

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Divisão Académica
CAPÍTULO II
OS SUJEITOS EM DIREITO DA FAMÍLIA
a.
b.
c.
d.

As mulheres e os homens. O discurso progressivo da igualdade
O Feminismo
O sentido do discurso de género
Os Menores. Um Direito dos Menores

CAPÍTULO III
FONTES DO DIREITO DA FAMÍLIA
§. 1º
As Fontes
a. Fontes internacionais. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Convenção
Internacional dos Direitos da Criança
b. Código Civil. O Livro da Família
c. Constituição da República Portuguesa.
§. 2º
Aporias: conceitos dogmáticos socialmente reconhecidos e ordem constitucional portuguesa (alguns paradigmas)
a.
b.
c.
d.
e.
f.

A família fora do Casamento?
O casamento homossexual?
A adopção homossexual?
A filiação originada em PMA através de meios heterólogos?
A maternidade sub-rogada?
O direito indeclinável dos filhos ao conhecimento dos pais biológicos?

CAPÍTULO IV
MATRIMÓNIO E OUTRAS REALIDADES

a.
b.
c.
d.
e.

§. 1º
Casamento
O Casamento na visão clássica e contemporânea.
Casamento civil e católico
Casamento heterossexual e homossexual
União de facto
Economia Comum
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Divisão Académica
§. 2º
A dogmática do casamento
a.
b.
c.
d.

Constituição
Capacidade
Formalidades
Invalidades e respectivo regime jurídico

§. 3º
Os cônjuges

a. O casal na lei. Deveres conjugais.
b. Sentido jurídico dos