Empreitada

....................8 6. Elementos essenciais do contrato de empreitada...................................................................9 7. Espécies de empreitada ..........................................................................................................9 8. Verificação e recebimento da obra........................................................................................12 9. Responsabilidade do empreiteiro..........................................................................................14 10. Responsabilidade do dono da obra......................................................................................16 11. Redução do Preço da Obra..................................................................................................18 12. Alteração do projeto pelo dono da obra..............................................................................19 13. Suspensão da Empreitada....................................................................................................21 14. Extinções da empreitada.....................................................................................................23 15. Jurisdição competente para solucionar litígio.....................................................................23 16. Prestação de Serviço versus Empreitada ............................................................................24 17. Empreitada versus Contrato de Trabalho....................................

ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1) CONTRATOS DE EMPREITADA 2) CONTRATOS DE SUBEMPREITADA 3) CONTRATOS PELO ADMINISTRAÇÃO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1) CONTRATOS DE EMPREITADA Embora a lei não o defina, contrato de empreitada é aquele no qual uma das partes (o empreiteiro) obriga-se a executar uma obra mediante o pagamento de um preço que a outra parte (o dono da obra) compromete-se a pagar. É um instrumento de grande importância largamente…

INTRODUÇÃO Pretendemos analisar com este trabalho, as principais vertentes do tema proposto, quer seja, o contrato de empreitada. Nesse sentido, a finalidade é transmitir com clareza e exatidão tal assunto, sem ousar, ter a pretensão de esgotar a discussão dessa seara extremamente dinâmica. A metodologia adotada pelo Grupo será a explanação do estudo dos artigos pertinentes à matéria, mesclando o Código Civil, com a doutrina e jurisprudência. O conteúdo estudado está…

O CONTRATO de EMPREITADA e a TEORIA do RISCO Carlos Aurélio Mota de Souza SUMÁRIO: I - Introdução. II - Responsabilidade Civil nas Construções 2.1. Entrega da Obra. 2.2. O Artigo 1.245 do Código Civil. 2.2.l. edifícios ou construções consideráveis. 2.2.2. empreiteiro de materiais e execução. 2.2.3. durante cinco anos. 2.2.4. solidez e segurança. 2.2.5. dos materiais. 2.2.6. como do solo. 2.2.7. erros de concepção ou de cálculo. 2.3. Danos a Vizinhos ou Terceiros. 2.3.1. danos a vizinhos.…

Contrato de Empreitada Introdução e Conceito De acordo com Carlos Roberto de Golçalves, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o contrato de empreitada pode ser definido como: “(...) contrato em que uma das partes (o empreiteiro), mediante remuneração a ser paga pelo outro contraente (o dono da obra), obriga-se a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, de acordo com as instruções deste e sem relação de subordinação.” - Nesse contrato não…

Introdução 2 3. Conceito de “Contrato de Empreitada” 3 4. Responsabilidade do empreiteiro 4 5. Responsabilidade civil 5 6. Responsabilidade extracontratual 7 7. Responsabilidade contratual 8 8. Cumprimento defeituoso 9 9. Denúncia dos defeitos 10 10. Exclusão legal da responsabilidade do empreiteiro 14 11. Caducidade 15 12. Conclusão 17 13. Bibliografia 18 2. Introdução Este trabalho foi realizado…

Empreitada 1. Conceito A empreitada constitui modalidade de contrato de ampla importância no meio jurídico, pois visa a execução de obra material, como a construção de edifícios, plantações, conserto de veículos, ou intelectual, como confecção de ópera, elaboração de projeto de prédio de apartamento (DINIZ, 2009). Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2011), este é o tipo de contrato em que o empreiteiro se obriga a realizar uma obra, mediante remuneração paga pelo contratante, dono da…

SUMÁRIO O CONTRATO DE EMPREITADA NO DIREITO ROMANO 3 RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR/EMPREITEIRO 4 DA SOLIDEZ E SEGURANÇA DO TRABALHO – ARTIGO 618 CÓDIGO CIVIL DE 2002 5 PREVISÃO DO ARTIFO 1245 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 7 COMBINAÇÃO DO ART. 389 COM O ART. 618 9 A EVOLUÇÃO DA NORMA: VISÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E A VISÃO TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 10 APRESENTAÇÃO DO CASO 11 AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA........................13 …

Edvaldo Maia Eng. Civil e Seg. Trab. CONTRATOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1) CONTRATOS DE EMPREITADA Embora a lei não o defina, contrato de empreitada é aquele no qual uma das partes (o empreiteiro) obriga-se a executar uma obra mediante o pagamento de um preço que a outra parte (o dono da obra) compromete-se a pagar. CONTRATOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1) CONTRATOS DE EMPREITADA Nos termos do art. 610 do novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a empreitada…

INTRODUÇÃO O contrato de empreitada, sem sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores, O objecto do contrato de empreitada é a realização de determinada obra mediante contraprestação. Assim, na empreitada a parte contratada obriga-se pela entrega da obra em si à outra parte e não somente a sua execução. Neste sentido, o presente trabalho se propõe a…