Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

Requerimento de Registro de Licença O que é? O licenciamento é um regime de aproveitamento de substâncias minerais no qual é registrada, que permite a extração de determinados bens minerais. A emissão do registro de licença credencia seu possuidor ao aproveitamento mineral de substâncias destinadas ao emprego imediato na construção civil, ou seja: -Areia, cascalho e saibro, quando utilizados in natura na construção civil e no preparo de agregado e argamassas; (seu caso) -Material…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CURSO SENAI - CONSTRUÇÃO CIVIL 2015 ROGÉRIO COSTA MARQUES. MARIANA PAIVA. TAYANNE SILVA. IGNÁCIO JUCA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CURSO SENAI DE CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho apresentado à Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, como requisito parcial para obtenção…

CONSTRUÇÃO 1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1.2 GESTÃO AMBIENTAL 1.3 POLÍTICA AMBIENTAL 1.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AULA 1 1.5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVO AULA 1 APRESENTAR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICA AMBIENTAL CONCERNENTES AOS PROCESSOS DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO, OBSERVADOS O ARCABOUÇO LEGAL E AS NORMAS REGULAMENTADORAS PERTINENTES AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MEIO…

DIREITO AMBIENTAL Lucas Boettger Rocha 2012.0136.9789 SÃO PAULO / SP JUNHO / 2013 CONFIDENCIAL TEMA 1 FÓRUM 1 Os princípios do Direito Ambiental são a base, o alicerce e a regra fundamental para podermos colocar em prioridade o nosso meio ambiente ecologicamente equilibrado, aplicando as normas ambientais criadas para todos os princípios, cumprindo nosso dever de cidadão para garantir um futuro para as próximas gerações, é isso q entendo dos princípios do Direito Ambiental. …

O IMPACTO AMBIENTAL ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN* Ministro do Superior Tribunal de Justiça 1 INTRODUÇÃO "Economic and ecological concerns are not necessarily in opposition1". Sabido que todo e qualquer projeto desenvolvimentista interfere como meio ambiente, e certo que o crescimento é um imperativo, insta discutir-se os instrumentos e mecanismos que os conciliem, minimizando ao máximo os impactos ecológicos negativos e, conseqüentemente, os…

Disciplina: Direito Ambiental Assunto: Gabaritando a OAB Coordenação do material: Professores Luis Eduardo e Filipe Picone DICAS DIREITO AMBIENTAL Dica n.º1. Nesta dica abordaremos o conceito de Meio Ambiente. Como sempre digo em sala de aula, antes de iniciarmos os estudos de fato e de direito sobre determinado ramo do Direito, necessário se faz analisarmos os principais assuntos e ramos do mesmo. Com o Direito Ambiental a coisa não é diferente, antes de estudarmos os principais…

da Licença Ambiental Esse tema se apresenta como objeto de grande discussão perante a doutrina brasileira. Para Paulo Affonso Lema Machado, o licenciamento ambiental passaria a ser feito pelo sistema de autorizações. No entanto, clarifica que usou os termos “licenciamento ambiental” e “licença ambiental” como equivalentes a “autorização ambiental” (2001, p. 250). Concorda com ele Toshio Mukai, citado por Marcelo Dawalibi. Dawalibi, alega que para Mukai, o licenciamento ambiental e a revisão

GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas dos municípios. · Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais provenientes da reutilização, reciclagem e beneficiamento destes resíduos · Considerando a necessidade urgente de que no município seja Implementado Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, que…

momento em que o homem passou a fixar moradias e o resíduo gerado passou a acumular em locais inapropriados. A intensificação desse fato ocorreu com a Revolução Industrial e se estende aos dias atuais. Por tratar-se de um produto que gera impactos ambientais e riscos à saúde humana, as preocupações com o armazenamento, transporte e destino final tornaram-se mais constantes, pois com o aumento populacional mundial aumentou-se também a quantidade de resíduo produzido. Hoje, o destino…