Responsabilidade Civil Dos Sites

Ciências da Informação e Documentação Departamento de Administração ANA CAROLINA GARCIA RODRIGUES LIMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: Como a sociedade civil e o setor público influenciam as práticas das empresas Brasília – DF 2010 ANA CAROLINA GARCIA RODRIGUES LIMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: Como a sociedade civil e o setor público influenciam as práticas das empresas Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do…

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmicos Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Diego Andrade Lima R.A. 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603

próximas e caras.” (Apelação Cível Nº. 556.090.4/4-00,Relator Desembargador Enio Zuliani, Quarta Câmara de Direito privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,Publicado em 17/07/2008). ‘CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. REPRODUÇÃO INDEVIDA. LEI N. 5.988/73 (ART. 49, I, “F”). DEVER DE INDENIZAR. CÓDIGO CIVIL (ART. 159). A imagem é a projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana, e a emanação da própria pessoa, é o eflúvio dos caracteres físicos que a…

confere ao candidato a tal posição. Dentre os requisitos previstos em lei, a pessoa deve maioridade civil ou emancipação, além de apresentar seu domicílio, estado civil, regime de bens, capital inicial dentre outros. O empresário tem papel fundamental e preponderante na empresa, pois a figura do empresário é o fator principal na criação de qualquer empresa. O empresário assumi todas as responsabilidades na constituição da empresa e assumi todos os riscos que toda a empresa passa no…

nasceu de projeto apresentado pelo Deputado Marcos Montes Cordeiro alterou e acrescentou novos artigos ao Código Civil trazendo a possibilidade de constiuição de uma empresa individual com responsabilidade limitada, ou seja, o empresário individual que registrar este tipo de empresa, não responderá pelas dívidas e obrigações da empresa com seu patrimônio pessoal, visto que a responsabilidade está limitada ao capital social. A principal característica desta nova modalidade de pessoa…

Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro (Diogo de Melo Braga , Marcus de Melo Braga , Aires José Rover) Resumo. O presente artigo trata da responsabilidade civil pelos danos causados por intermédio das redes sociais no direito brasileiro. Toma-se como ponto de partida uma análise das atividades desenvolvidas nas redes sociais para demonstrar os potenciais danos extrapatrimoniais aos quais se submetem os usuários dos sites de relacionamento. Segue-se com uma análise…

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei do Marco Civil da Internet – uma espécie de "constituição" que vai reger o uso da rede no Brasil. A questão vem sendo debatida no Brasil desde 2009, mas emperrou em alguns pontos, como o da neutralidade dos dados na internet, o armazenamento de dados no país e a questão da responsabilidade dos provedores sobre conteúdos produzidos por terceiros. O Marco Civil proíbe o acesso de terceiros a dados e correspondências ou…

LTDA, e seu contrato social e demonstrando seus fatos administrativos e meios para formação e concretização desta sociedade. Mostra ainda, que tipo de empresa é a EIRELI (Empresa. Individual de Responsabilidade Limitada) e a responsabilidade por quota de responsabilidade LTDA e a diferença entre ambas, ela se refere a formação de uma empresa, mediante apenas um sócio com poderes de LTDA. Esclarece também passo a passo para abertura de empresa e seus trâmites junto aos…

DO PROJETO DO TCC IDENTIFICAÇÃO PROFESSOR-TUTOR Adriana Conde ALUNO Simone de Andrade Alves CURSO LLM Direito TURMA 1 INSTITUIÇÃO FGV LOCAL Porto Alegre SEÇÃO 1 – DEFINIÇÃO DA PESQUISA TÍTULO DO PROJETO – A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANO CAUSADO POR ANIMAIS 1-ESCOPO É muito comum as pessoas possuírem cachorros como animal de estimação. Em geral, trata-se de animais dóceis e de fácil tratamento, todavia, não raramente nos deparamos com notícias…

"Energia e Meio Ambiente no Brasil" reconheceu o potencial do país sul-americano, mas destacou a necessidade de aumentar os investimentos em pesquisa e projetos, sem vê-los como "um sacrifício para a economia nacional" e sim como uma política de "responsabilidade social e ambiental". No caso dos biocombustíveis, para competir com os derivados do petróleo, o estudo sugere estímulos como os subsídios e até as isenções fiscais por parte do Governo. O estudo revela que o Brasil consome…