Responsabilidade Civil Dos Planos De Saude

Privados (Susep), autarquia fiscalizadora e reguladora do setor, que trabalha com 16 grupos. A eles deve-se acrescentar o 17° grupo agregado relativo aos seguros de saúde, que são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar Existe ainda um nível maior de agregação que divide o mercado em seguros de vida, seguros de saúde e seguros elementares. 2 Seguros facultativos e obrigatórios Os seguros podem ser ainda facultativos ou obrigatórios. A maioria dos seguros vendidos…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLITICAS SOCIAIS.....................................................................................................4 2.1 Dados levantados na pesquisa........................................................................................

Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Engenharia Civil CIV 640 – Saneamento Urbano Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Engenharia Civil Objetivos da aula 15 Ao final desta aula as (o) alunas (o) deverão conhecer:  os principais aspectos da política nacional de resíduos sólidos; os principais aspectos da limpeza urbana Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 • Institui a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) • Não se…

pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público. Estão sujeitas a esta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas ao gerenciamento de…

respectivo A responsabilidade profissional de um modo geral reflete um sentido jurídico, moral e ético. A responsabilidade ética na verdade é subjacente está sempre presente nas infrações penais e civis. Ou seja, não pode haver uma infração penal ou ressarcimento de um dano a vítima sem haver também a falta ética. A responsabilidade profissional significa o encargo de assumir o ônus decorrente da violação do dever ético de prudência e diligência na prestação da assistência à…

AMANDA C. BRAGATTO ANDRÉ FERREIRA BRUNO SILVA OLIVEIRA FILIPE BIS LIMA FLÁVIO CAPELETE RAPHAEL HADDAD PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NOVO CENTRO DE DETENÇÃO DE VIANA – ES PLANO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MMurad / FGV GEPROJ 24 Vitória – ES Apresentação Esse trabalho objetiva detalhar os recursos humanos que serão utilizados no projeto do Novo Centro de Detenção de Viana / ES, em regime de parceria público-privada (PPP). 1) Estrutura Analítica…

GALILEO BUSINESS SCHOOL Engenharia e Segurança do Trabalho PLANO DO PROJETO AUDITORIA COMPORTAMENTAL GERENCIAL AUTORES: Elias Dias Pinheiro, Ellington da Paz Ribeiro, Valdeir Lima da Cunha, Carlos Alberto David Farat ORIENTADOR: Hiram de Melo Gonçalves Manaus Fevereiro/2014 Sumário 1 Conceituação do projeto 1.1 Título do projeto Projeto para implantação de programa de Auditoria Comportamental pelo Grupo Gerencial. 1.2 Descrição do projeto

representam atuação profissional sujeita à fiscalização de Conselhos de Fiscalização Profissional, conforme suas respectivas normativas de campos de atuação, de descrições e tipologias de atividades, requisitos curriculares e de caracterização de responsabilidade técnica. Em razão disso e atendendo previsão normativa do art. 5º da Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988, na inscrição de pessoa física no CTF/AIDA, é obrigatória a declaração e demonstração de vínculo com o respectivo…

BRASIL: Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) - Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. Pode ser requerida pelo Ministério Público (a pedido de qualquer pessoa), ou por uma entidade constituída há pelo menos um ano. A ação judicial não pode ser utilizada diretamente pelos cidadãos. Normalmente, ela é precedida por um inquérito civil.…

31 de Julho a 02 de Agosto de 2008 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO EM CANTEIRO DE OBRAS - O CASO DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Patrícia Calcagno Oliva (Universidade Federal Fluminense) paty_oliva@ig.com.br Resumo O presente estudo tem como objetivo investigar as práticas de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho em empresas da construção civil, particularmente a construção predial. A importância da Qualidade de Vida no trabalho para os resultados eempresariais está ligada ao fato