Responsabilidade Civil Do Dano Ambiental Metodologia

ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL LONDRINA 2012 MARLON TINI INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Yoshida LONDRINA 2012 TEMA: Ônus da prova e Inversão do ônus da prova em matéria ambiental 1. SUA IMPORTÂNCIA

às necessidades do ser humano e do meio que o cerca. Perfil: O engenheiro civil analisa, planeja, executa e gerencia projetos que visam o bem-estar da sociedade e a proteção do meio ambiente. Os conceitos implícitos na formação do engenheiro civil devem abranger as áreas estruturas, construção civil, saneamento básico, geotecnia, transportes e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, o engenheiro civil, por ter uma formação com forte base em disciplinas de matemática e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ESCOLA DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco Orientador: Prof. Dr. Klebber Teodomiro Martins Formiga Goiânia 2008 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com CARLOS SERGIO SOUZA PINTO DE ALMEIDA FRANCO SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Dissertação apresentada ao programa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO JOÃO PESSOA 2011 VICTOR LINS PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como

ESTUDO: DIREITO DO AMBIENTAL VIRTUAL SEMESTRE / ANO: 1º / 2014 PROFESSOR(A): Joel Arruda de Souza E-mail: joel@ucb.br 2. EMENTA Consciência ecológica e educação ambiental. Ética ambiental e cidadania. Visão antropocêntrica do meio ambiente. Antecedentes históricos do Direito Ambiental. Conceito legal de meio ambiente. Classificação do meio ambiente. Bens Ambientais. Conceito de Direito Ambiental. Autonomia do Direito Ambiental. Fontes materiais e formais do Direito Ambiental.…

Iniciação Científica A in(existência) de responsabilização civil nos estacionamentos rotativos eletrônicos Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE da Anhanguera Educacional, tendo por objetivo a aprovação para a participar do Programa de Iniciação Científica. Prof. orientador: Dionis Mauri Penning Blank Titulação: Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Memória Social e Patrimônio…

do Tema 03 2 PROBLEMA 04 2.1 Hipótese 04 3 JUSTIFICATIVA 05 4 OBJETIVOS 06 4.1 Geral 06 4.2 Específicos 06 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................................07 6 METODOLOGIA 08 7 ESTRUTURA BÁSICA 09 8 CRONOGRAMA 11 9 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA Reserva Legal 1.1 Delimitação do Tema Reserva Legal: Uma violação ao direito de propriedade

1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm…

NR. 9 PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS •O Programa possui uma metodologia que visa a preservação da saúde por meio da antecipação, do reconhecimento e posterior controle quando existe alguma ocorrência de riscos ambientais efetivos ou que possam acontecer futuramente no ambiente de trabalho levando em conta também, a proteção do meio ambiente, bem como dos recursos naturais. QUAL O OBJETIVO ? •Tem como objetivo fundamental evitar a ocorrência de acidentes que…

PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria Clarice Leonel para obtenção parcial da nota referente à 2ª NI da