Responsabilidade Civil Construtores E Incorporadores

DIREITO CIVIL VIII DIREITOS REAIS ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- VENOSA, SILVIO DE SALVO. DIREITO CIVIL. DIREITOS REAIS. 12ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: ED. ATLAS, 2012. ------------------------------------------------- CAPÍTULO 14 - CONDOMÍNIO EM GERAL (Artigos 1314 a 1330, CC) 1. CONCEITO Condomínio não é exclusivo da propriedade, podendo ocorrer também entre titulares de enfiteuse, usufruto, uso e habitação.

uma, como profissional autônomo, di­vidindo com esta os frutos de seu trabalho, uma vez que a mesma deverá dar todo o suporte para o pleno exercício profissional. Você poderá trabalhar como Incorporador Imobiliário e também como Admin­istrador de Condomínios Residenciais e Imóveis de terceiros. No Código Civil, as funções do Corretor aparecem assim descritas: Art. 722: “Pelo contrato de corretagem, uma pes­soa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou…

SEMINÁRIO SELOS VERDES X SUSTENTABILIDADE Resumo: O trabalho tem como objetivo entender o papel da certificação ambiental na construção civil, fazendo uso das duas certificações ambientais mais utilizadas na construção civil brasileira, o LEED (Lidership in Energy and Environmental Design) e o Processo AQUA (Alta Qualidade Ambiental). Será realizada toda a fundamentação do desenvolvimento sustentável e como ele evoluiu até os dias de hoje, sendo apresentados…

social, 8 1. Receitas da União, 8 2. Receitas das contribuições sociais, 9 3. Receitas de outras fontes, 13 4. Salário-de-contribuição, 14 5. Prazo de recolhimento, 17 6. Recolhimento fora do prazo, 17 7. Obrigações acessórias, 18 8 - Retenção e Responsabilidade solidária, 19 Apresentação Esta apostila é apenas um roteiro para as aulas presenciais por mim ministradas em cursos preparatórios para concursos públicos. Para um maior aprofundamento da matéria, indico os seguintes livros…

quanto para o seu controle, caos ocorra. Aprovado, o jogo de plantas recebe um carimbo da Instituição. Inscrição da obra no CREA - (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura): preenche-se (e paga) um formulário denominado ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, onde se registra o serviço que o engenheiro se responsabilizará na empresa (como exemplos têm a execução, projeto estrutural, etc.). É importante ressaltar que é pelas ART’s que o engenheiro formará seu currículo…

2012 Direito Civil André Conci [RESPONSABILIDADE CIVIL] [Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Livro I Consideraçoes Gerais Responsabilidade Civil Acerca da As várias acepções da responsabilidade Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da…

Legislação Previdenciária pag. 07 3. Regime Geral da Previdência Social pag. 13 4. A Empresa e o Empregador pag. 19 5. Financiamento da Seguridade Social pag. 20 6. Exame da Contabilidade pag. 32 7. Retenção e Responsabilidade Solidária pag. 33 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito pag. 35 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos pag. 36 10. Decadência e Prescrição pag. 37 11. Restituição e Compensação de…

Art 2º O controle do Estado se exercerá pelos órgãos instituídos neste Decreto-lei, no interesse dos segurados e beneficiários dos contratos de seguro. Art 3º Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias. Parágrafo único. Ficam excluídos das disposições deste Decreto-lei os seguros do âmbito da Previdência Social, regidos pela legislação especial pertinente. Art 4º Integra-se nas operações de…

ABREVIATURAS CAUE – Custo Anual Uniforme Equivalente CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis CUB – Custo Unitário Básico IVV – Índice de Velocidade de Vendas FCd – Fluxo de Caixa Descontado SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil TIR – Taxa Interna de Retorno TMA- Taxa Mínima de Atratividade VAUE – Valor Anual Uniforme Equivalente VPL – Valor Presente Líquido 8 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo principal a análise da…

7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Seguridade Social Legislação Previdenciária Regime Geral da Previdência Social Plano de Benefícios da Previdência Social Financiamento da Seguridade Social Exame da Contabilidade Retenção e Responsabilidade Solidária Notificação Fiscal de Lançamento de Débito Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos Decadência e Prescrição Restituição e Compensação de Contribuições Reembolso de Pagamentos Isenção de Contribuições Matrícula da…