Responsabilidade Civil Casos Concretos

Aula 1 Caso Concreto 1. Da leitura do material didático , autor Flávio Tartuce , P. 03-39 , responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito obrigacional são hoje as que mais se aplicam com freqüência ? Explique sua resposta. R: Sim , uma vez possível se conceder que uma pessoa possa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões , grande parte do direito de família ou mesmo dos institutos do direito das coisas. Entretanto , não é possível obrigações

RHAYSSA BATISTA LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Paracatu – MG 2010 RHAYSSA BATISTA LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Monografia apresentada ao Curso de graduação da Faculdade de Direito Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Orientador: Prof. Rogério Mendes…

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

XXX, por seu advogado (a), nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/XX sob o nº, com endereço profissional na XXX, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, pelo rito sumário, movida por FULANA DE TAL, (qualificação), Fulaninho de Tal, menor impúbere, representado por sua mãe, FULANA DE TAL, e irmão de Fulano de Tal (qualificação), vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 278, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, artigos 393 e 936 do CCB, e, demais…

A "teoria da perda de uma chance" é uma inovação dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e representa uma ampliação das possibilidades de reparação em sede de responsabilidade civil. Resumo: Ao ser aplicada a “teoria da perda de uma chance”, quais critérios têm sido utilizados pelos tribunais brasileiros para a sua concessão? Para que tal objetivo fosse alcançado, fora utilizada uma metodologia exploratória, com base no estudo da doutrina, da legislação brasileira e ainda de um levantamento

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS CRISTIANA FÁTIMA GONZAGA DA SILVA RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD) APS DE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS APUCARANA AGOSTO/ 2013 CRISTIANA FÁTIMA GONZAGA DA SILVA RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD) Atividade Prática Supervisionada, apresentado à disciplina de Tratamento e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, do…

Exercícios de Direito Empresarial I Semana 1 Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. R: Considera-se empresário quem exerce…

obtenção de média bimestral na disciplina de Legislação e Normas Técnicas. Orientador: Ivani Cardone Santo André – SP 2014 SUMÁRIO 1 ARTIGO 4º DO DECRETO 90922/85...............................................................2 2 RESPONSABILIDADE TÉCNICA....................................................................3 3 ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES........................................... 4…

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

dos patronos acima sob pena de nulidade processual. DO MÉRITO Ab initio, cumpre registrar que a parte autora formula pedido sem qualquer veio jurídico, pois, em verdade, DE FATO A ALUNA É DEVEDORA DAS MENSALIDADES declinadas na exordial. No caso em apreço, a referida aluna ingressou na XXXXX no período de XXXX para o curso de Direito. Conforme relator contido na exordial que ao tentar realizar sua matrícula para o período de 2015.1 foi surpreendida com um débito no sistema…