Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves

DIREITO CIVIL II 2013/2 SUMÁRIO Aula 1. Visão Geral do Direito Civil. Noções Gerais 03 Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SANTOS 2012 ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica de Santos – Unisantos, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Maria Cristina Zarif. SANTOS 2012 Sumário

DIREITO CIVIL III QUESTIONÁRIO 1 – Defina contrato. Contrato é fonte das obrigações dos negócios jurídicos, que resultam de acordo dos fatos humanos, onde a Vontade das partes irá produzir efeitos que devem ser distribuído equitativamente, em direitos e obrigações, segunda a proporcionalidade e onerosidade. Devem ter objeto licito a ser disciplinado. Em outras palavras é lei entre as partes, devendo a mesma cumprir integralmente o que foi avençado e contratado. Como…

universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a necessidade efetiva do profissional da psicologia jurídica em todo o curso de cada processo. Este trabalho traz como objetivo geral a análise de cada disposição e sua eficácia na vida de cada envolvido.…

os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". RESPONSABILIDADE CIVIL Conceito: A idéia de responsabilidade civil vem do princípio de que aquele que causar dano a outra pessoa, seja ele moral ou material…

DIREITO CIVIL SANTO ANDRÉ - SP 2015 Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua

transportador. 1. Conceito O contrato de transporte passou a ser disciplinado pelo Código Civil de 2002 em seu artigo 730 com a seguinte definição: “Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.” Tal conceito surgiu de forma inédita no judiciário brasileiro, vez que, o Código Civil de 1916 não disciplinava esse tipo de contrato que era regulamentado de forma defasada pelo…

discutido, principalmente em demandas judiciais. O tema a ser estudado será o da responsabilidade civil, assumida pelos médicos em decorrência do exercício profissional da Medicina. Tratarei de maneira sintética e objetiva, tendo em vista o assunto ser extenso e complexo, de difícil abordagem de toda a parte da problemática que a envolve. A responsabilidade civil é matéria pertencente ao ramo do Direito Civil, sub-ramo do Direito Obrigacional. Desde a Antiguidade, o assunto…

A responsabilidade civil do Estado em acidentes envolvendo veículos da administração pública O contato do Estado com o particular é demasiadamente intenso, e o seu potencial de causar danos em escala desmedida é irrefutável. 1. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL A responsabilidade civil da Administração Pública evoluiu de um conceito ancorado na irresponsabilidade estatal, passando para a responsabilidade baseada na culpa, até culminar na atual responsabilidade objetiva,…

obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr. CÂMARA, Alexandre. Liçoes de direito processual civil. Lúmen Juris, 3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1…