Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves

RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

filhos Javé e Jessé pelo incentivo e apoio durante todo o percurso acadêmico. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 19 de novembro de 2008 Leda Aparecida da Silva Santos…

TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO (DANOS ESTÉTICOS). PROBLEMA: QUAL É A OBRIGAÇÃO ADOTADA EM CASOS DE DANOS ESTÉTICOS PROVOCADOS POR MÉDICOS CIRURGIOES PLASTICOS? CORPO DA PESQUISA: -CAPÍTULO 1- RESPONSABILIDADE CIVIL: -CAPITULO 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA -CAPITULO 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ETC) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PROGRAMA DE RESP. CIVIL – SERGIO CAVALIERI FILHO SOUZA,

FACULDADE DE MINAS MAXWEL FREITAS SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Muriaé-MG 2013 FACULDADE DE MINAS RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Minas – Faminas Muriaé, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Francisco Carvalho Correa…

princípio da garantia, segundo o qual todo alienante deve assegurar ao adquirente, a título oneroso, o uso da coisa por ele adquirida e para fins a que é destinada, sendo as várias teorias que procuram explicar estes fundamentos de acordo com Carlos Roberto Gonçalves pag. 766: Teoria do erro: não fazendo nenhuma distinção entre defeitos ocultos e erro sobre as qualidades essenciais do objeto; Teoria dos riscos: segundo pelo qual o alienante responde pelos vícios redibitórios porque…

A responsabilidade civil da empresa locadora de veículos em face da súmula 492 do Supremo Tribunal Federal Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ministrada pelo professor Gilberto Souza Amarante. Arcos 2013 INTRODUÇÃO O acórdão objeto de estudo encontra-se descrito no processo de nº 1.0024.10.275558-4/001, cujo relator é o excelentíssimo Sr. Desembargador Newton…

MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade de Franca (Área de Concentração: Direito Civil) Orientadora: Dra. Raquel Andrucioli FRANCA 2013 MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Orientadora:___________________________________________________ Prof.ª. Dra. Raquel Andrucioli

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

Objetivo Geral: - Compreender o instituto da responsabilidade civil inserida no ordenamento jurídico brasileiro, esclarecendo acerca do seu aspecto histórico, para depois adentrar aos pressupostos doutrinários caracterizadores da responsabilidade civil. 3. Objetivos Específicos: - Tecer considerações iniciais sobre o aspecto histórico da Responsabilidade Civil. - Conceituar a Responsabilidade Civil. - Esclarecer sobre os pressupostos da Responsabilidade Civil. - Qualificar o…

UNITAU - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ TRABALHO FRAUDES CONTRA CREDORES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Sumário Introdução.......................................................................................................04 1. Conceito fraudes contra credores..............................................................05 2. Elementos Constitutivos .........