Resolução Nº 07

................ 3 A Criação e o Funcionamento dos Conselhos de Fiscalização das Profissões no Brasil .............. 4 Lei 8.662/93 – Código de Ética do Assistente Social ................................................................... 5 Resolução CFESS nº 569 de 25 de Março de 2010....................................................................... 7 Problemas e Desafios Encontrados Pelos Assistentes Sociais em Seu Cotidiano......................... 9 Questionário respondido pela…

Infância Público em São Paulo, escola Normal Caetano de Campos. 1961-Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024. 1971-Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da atualidade criticam a LDB. 1975-A Educação Infantil foi inserida entre as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 34/2012 – CEPE REESTRUTURAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DESTA UNIVERSIDADE PARA O ANO LETIVO DE 2012 REPOSIÇÃO: 42 DIAS LETIVOS D 2 9 16 23 30 17 e 18 20 21 24 a 28 S 3 10 17 24 T 4 11 18 25 SETEMBRO 2012 Q Q 5 12 19 26 6 13 20 27 S 7 14 21 28 S 1 8 15 22 29 24 26 a 27 27 28 28 Matrícula de Calouros aprovados no Processo Seletivo Simplificado. Reinício…

membros da equipe multiprofissional e a continuidade prestada ao indivíduo.” Resolução CFM 1638/2002 No prontuário deve constar: – – – – – – – – A identificação do paciente; Anamnese; Exame Físico; Exames complementares e resultados; Hipóteses diagnósticas ou diagnóstico definitivo; Tratamento efetuado; Registro diário da evolução clínica Procedimentos e condutas Resolução CFM 1638/2002, Deliberação COREN-MG 135/2000, Resolução do CFO-042/2003 Obrigatoriedade: – Legibilidade da…

Legislação LIBRAS DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. INTÉRPRETES Lei Nº12.319 de 1º de setembro de 2010 Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Leis dos Crimes Ambientais SUMÁRIO 01- A Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a…

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83 Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83 Decreto Nº 98.973, de 21/02/90 Decreto Nº 1.797, de 25/01/96 Lei Nº 9.503, de 23/09/97 Decreto Nº 9605, de 12/02/1998 Decreto Nº 2.866, de 07/12/98 Decreto Nº 3.179, de 21/09/99 Decreto Nº 3.665, de 23/12/00 Lei Nº. 10.357, de 27/12/01 Decreto Nº 4.097, de 23/01/02 Decreto Nº 4.262, de 10/06/02 Portaria MJ-1274, de 25/08/03 Resolução ANTT- 437/04, de 16/02/04…

Cliente: JHONATA ALVES DA SILVA Identificação do Cliente: 7.3648185.10 Código da Conta: 0057801443 CPF/CNPJ: 126.003.097-05 Data de Emissão: 25/07/2014 Período de Utilização: 19/07/2014 à 24/07/2014 Email de Cobrança: JHONATA.ATENTO@GMAIL.COM 1/6 Nextel Telecomunicações Ltda Alameda Santos, 2356/2364 – Cerqueira Cesar CEP 01418 – 200 – São Paulo – SP C.N.P.J. 66.970.229/0001-67 – Insc. Estadual 114.166.101.115 JHONATA ALVES DA SILVA JHONATA ALVES - . R SETENTA E UM,…

CoNaMA 013 RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e, Considerando a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, cujos…

11.638/07 Principais objetivos: harmonização das práticas contábeis; maior transparência e qualidade nas informações. Leis alteradas: a Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e a Lei 6.385 de 07 de dezembro de 1976. Aplicação: SA’s de Capital Aberto, SA’s de Capital Fechado e Sociedades de grande porte. Vigência: demonstrações de 2008. Alterações: instituiu várias modificações nos padrões de contabilidade até então vigentes no País. Artigo 176 da Lei 6.404/76 Modificado pela Lei nº…