Substâncias Corrosivas

DISCIPLINA: COMBATE E PREVENÇÃO A
SINISTROS E ÁREAS CLASSIFICADAS
PROFESSOR: ACHILLES

EQUIPE: Francisca Gabriela de Lima Pinheiro

TRANSPORTE DE
PRODUTOS PERIGOSOS

CLASSE 8:
SUBSTÂNCIAS
CORROSIVAS

PRINCIPAIS DOCUMENTOS LEGAIS
RELACIONADOS COM O
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS
PERIGOSOS
Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83
Decreto-Lei Nº 2.063, de 06/10/83
Decreto Nº 98.973, de 21/02/90
Decreto Nº 1.797, de 25/01/96
Lei Nº 9.503, de 23/09/97
Decreto Nº 9605, de 12/02/1998
Decreto Nº 2.866, de 07/12/98
Decreto Nº 3.179, de 21/09/99
Decreto Nº 3.665, de 23/12/00
Lei Nº. 10.357, de 27/12/01
Decreto Nº 4.097, de 23/01/02
Decreto Nº 4.262, de 10/06/02
Portaria MJ-1274, de 25/08/03
Resolução ANTT- 437/04, de 16/02/04
Resoluções ANTT- 420, de 12/02/04 e ANTT- 701, de 25/8/04
Portaria MT-22, de 19/01/01
Portaria MT-349, de 04/06/02

ÓRGÃOS REGULADORES
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
Resolução Nº. 14/98 (CONTRAN), de 06/02/98
Resolução Nº. 36/98 (CONTRAN), de 21/05/98
Resolução Nº. 68/98 (CONTRAN)
Resolução Nº. 87/99 (CONTRAN), de 04/05/99
Resolução Nº. 91/99 (CONTRAN), de 06/05/99
Resolução Nº. 116/00 (CONTRAN), de 05/05/00
Resolução Nº. 168/04 (CONTRAN), de 14/12/04

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
NBR 7500
NBR 7501
NBR 7503
NBR 9735
NBR 10271
NBR 12982
NBR 13221
NBR 14064
NBR 14095
NBR 14619

ÓRGÃOS REGULADORES
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
Resolução Nº. 38/98 (DENATRAN), de 21/05/98

INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
RTQ-1i
RTQ-1c
RTQ-3i
RTQ-3c
RTQ-05
RTQ-6i
RTQ-6c
RTQ-7i
RTQ-7c
RTQ-32
RTQ-36
RTQ-CAR

CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
PERIGOSOS

Classe 8
Substâncias Corrosivas
- São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos. RÓTULOS DE RISCO

CLASSE 8 – SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS
Esta classe representa o segundo maior volume transportado pelo modal