Resolução Nº 07

ÉTICA PÚBLICA.................................................................... 51 12.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 51 12.2 RESOLUÇÃO N° 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 ............................................................ 52 13 DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARTILHA.................................................... 55 1 APRESENTAÇÃO A…

interposição por instrumento. (grifo nosso). AGRAVANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada nesta cidade à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº 339, CEP xx.xxx-xxx, por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB xxxxx, e inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de xxxxxxx/xx., com escritório na Rua…

editou a Resolução 1.429 em 1989, dispondo que o tratamento contábil para que o arrendamento refletisse nas demonstrações financeiras o valor adequado da carteira, ou seja, como se a operação tivesse sido contabilizada como uma transação financeira e não como aluguel, exigido pela legislação fiscal. Em 1996, a Resolução 2.309, alterada pelas resoluções 2.465/98 e 2.523/98, regulamentou o arrendamento mercantil em duas modalidades: o operacional e financeiro. Já em 2008, foi editada…

Processo Seletivo SEBRAE Amapá nº 01/2013 Comunicado 01 14/04/2013 O SEBRAE Amapá, assessorado pela FAPETEC – Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura, torna pública a realização do Processo Seletivo nº 01/2013 destinado a recrutar e selecionar profissionais para o provimento de vagas existentes nos espaços ocupacionais (cargos) e formação de cadastro reserva para:  Nível Médio – Assistente II  Nível Superior – Analista Técnico I O SEBRAE, por…

em vigor No município não há lei específica sobre meio ambiente. Na Lei Orgânica de 17 de março de 1990, há apenas dois itens sobre meio ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente utiliza, também, o Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 108/20.05.2010) e leis ambientais estaduais e federais. 4. Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial O órgão que realiza a maioria das ações operacionais, fiscalizatórias e gerenciais é a Secretaria Municipal de Meio

PAULO. Autos nº 12200/2013 Banco II Towers S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº........................, com sede em Tupã, SP, na rua Tupinin nº 45, bairro Pernanbuncos , CEP 17601000, representado por CARLITOS GOMES, seu procurador que esta subscreve, instrumento procuratório (em anexo documento 1), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Estado São Paulo, sob nº 119.342, com…

Pedro II e sua família embarca para a Europa.  1961: Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.  1971; Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da atualidade criticam a LDB.  1975: A…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BA Fffffffffffffffffff, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no RG sob nº. Xxx SSP/BA e no CPF sob nº. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, Bairro xxx, na Cidade de Feira de Santana, BA, CEP: xxxx, por seu advogado abaixo firmado, um dos integrantes do SAJ/UEFS, conforme instrumento de mandato (DOC. 01), e com endereço para

Art. 10º § único III (Art. 102 Resolução Aneel 456/2000) Alta Tensão – Art. 3º 60 dias – Art. 10 § único IV Corte Legitímo – Art. 5º 10º § único I (mudar texto/ocorrência sem nexo) - (não usar - Art. 91 e 107 Resolução Aneel 456/2000) 90 dias – Art. 4º Reanálise – repetir a mesma ocorrência e artigo ou analisar fato novo Cartas Indeferimento Para mais esclarecimentos, informamos que, conforme dispõe a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 061/04, abaixo…

Mackenzie, particular. 1896 Criação do 1º Jardim de Infância Público em SP, Escola Normal Caetano de Campos. 1961 Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. LDB nº 4.024. 1971 Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil. Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos ou seja de 0 a 6 ano receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da…