CPC- Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Contábil-Financeiro. Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 675/11; CFC - NBC TG Estrutura Conceitual - Resolução nº. 1.374/11. .: CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 639/10 CFC - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10; CMN - Resolução nº. 3.566/08 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 640/10 CFC - NBC TG 02 - Resolução nº. 1.295/10; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 641/10 CFC - NBC TG 03 - Resolução nº. 1.296/10; CMN - Resolução nº. 3.604/08 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 04 (R1) - Ativo Intangível Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 644/10; CFC - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 642/10 CFC - NBC TG 05 - Resolução nº. 1.297/10; CMN - Resolução n°. 3.750/09 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .:…

saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo. A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. O ciclo de monitoramento de agosto foi o sexto divulgado pelo governo e a quarta vez que fora anunciada a suspensão de planos. Como funciona Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e…

RESOLUÇÃO NORMATIVA ­ RN Nº 275, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar ­QUALISS. [Índice] [Correlações] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar ­ ANS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 3º, os incisos V, XV, XXIV e XXXVII do art.4º, e o…

Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Av. Augusto Severo, 84 - Glória - CEP: 20021-040 Rio de Janeiro - RJ Disque-ANS: 0800 701 9656 www.ans.gov.br ouvidoria@ans.gov.br Atenção à saúde no setor suplementar: evolução e avanços do processo regulatório Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Diretoria de Normas e…

Resolução Normativa DC/ANS nº 195 de 14/07/2009 Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 , combinado com os incisos II, XIII e XXXII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de…

DISCIPLINA: SEGURO SAÚDE O trabalho em tela lança luz sobre a: RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os incisos II, XXIV, XXVIII e XXXVII do art. 4º e o inciso II do art.…

de insegurança jurídica. No caso da ANS, esta distorção se dá em prol de uma regulamentação baseada na atividade econômica dos Planos de Saúde, que, muitas vezes, faz com que esta Agência edite portarias com conteúdo de verdadeiras leis, porém sem serem editadas pelo poder competente, qual seja, o Legislativo, e sem obedecerem, obviamente, ao processo legislativo previsto constitucionalmente. E o mais grave é que muitos tribunais, inclusive os superiores, vem aplicando estas…

PRÁTICA SIMULADA I Aula 5 – Resolução do caso concreto referente a Aula 4 Prof. Gustavo Bastos PRÁTICA SIMULADA I Caso concreto Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda., que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de R$ 300.000,00. No dia seguinte, Cláudio consulta…

asddfsaRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 139, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. [Índice] [Correlações] [Alterações] [Detalhamentos] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelos arts. 3º; 4º, incisos V, XV, XXIV, XXV, XXVII, XXXII, XXXVII e XLI, alíneas “a” e “b”; e 10, incisos I e II, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e considerando o disposto no art.…

O NOVO MARCO LEGAL DA RELAÇÃO ENTRE OS PLANOS DE SAÚDE E OS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS José Luiz Toro da Silva A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – acaba de publicar 03 Resoluções Normativas e 01 Instrução Normativa, regulamentando o disposto na Lei n. 13.003, de 24 de junho de 2014, que tornou obrigatória a existência de contrato escrito entre as operadoras e seus prestadores de serviços, além de ter disciplinado diversos outros aspectos referentes ao dever de…