Rescisão Contratual Locação

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO BEM ALUGADO Prezado Senhor LOCADOR, Eu, LOCATÁRIO, assinei na data (xxx), com o LOCADOR contrato de locação de prazo determinado de 30 (trinta) meses, tendo como objeto o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no…

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO BEM ALUGADO Prezado Senhor LOCADOR, Eu, LOCATÁRIO, assinei na data (xxx), com o LOCADOR contrato de locação de prazo determinado de 30 (trinta) meses, tendo como objeto o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx) do Cartório do

chegou a ser objeto de contrato de locação e o réu, depois de assinar o contrato e o termo de vistoria, desistiu do negócio, gerando a obrigação de pagamento de multa contratual decorrente do contrato de locação; o réu avisou os autores de sua pretensão em rescindir o contrato de administração de locação de imóveis de forma unilateral, porém calou-se sobre a questão do pagamento devido aos autores; o réu foi notificado a efetuar os pagamentos das multas contratuais que somaram…

CONTRATO DE LOCAÇÃO O signatário, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADOR(S): ILZA MACHADO BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG: SSP/MT e do CPF: , residente e domiciliada na cidade de Rondonópolis – MT. II) LOCATÁRIO(S): SANDRA BERNARDETE RODRIGUES VIGOLO, brasileira, portador do RG: 31 SSP/MT e do CPF: 378.31-87,…

aos contratos de locação em andamento; Aplica-se aos processos em trâmite; Tem aplicação imediata por questão de ordem pública; Não se aplica aos contratos já existentes por questão de segurança jurídica; Há conflito intertemporal entre as leis 8.245/1991 e 12.112/2009; Fundamentos sobre a retroatividade ou não Possibilidade de retroação da lei Conclusão sobre a eficácia da Lei 12.112/09 Proporcionalidade da Multa em Rescisão Contratual por…

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO BEM ALUGADO Prezado Senhor LOCADOR, Eu, LOCATÁRIO, assinei na data (xxx), com o LOCADOR contrato de locação de prazo determinado de 30 (trinta) meses, tendo como objeto o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no…

CONTRATO DE LocAçÃo DE IMÓVEL LOCADOR: CPF: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Endereço Residencial: LOCATÁRIO: CPF: Nacionalidade:…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: LOCATÁRIO: Pelo presente instrumento particular, as partes acima identificadas têm, entre si, justo e celebrado, o presente Contrato de Locação Comercial de Imóvel, por prazo determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente, conforme segue: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação do…

das Pitas, Km XX– Bairro dos Boenos – Salesópolis – SP, vem, por suas advogadas e bastante procuradoras que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO E PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL Em face de XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora do RG n. XXXXXXXXXXXXe devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Avenida Miguel Gema, n. 379 –…

XXX, pela XXX (documento anexo). Durante os primeiros meses de locação, o Requerido cumpriu com suas obrigações pecuniárias, ocorre que desde o mês de XXX de XXXaté presente data, o mesmo tem deixado de pagar o valor do aluguel nos meses mencionados, e contínua usufruindo do imóvel sem dar qualquer justificativa aplausível ao Requerente. Desta forma, o Requerido deve arcar com todos os alugueis e demais despesas contratuais, decorrentes do uso e gozo do referido imóvel, até a data…