Requisitos Para O Direito De Greve

SUMÁRIO 1. CONCEITO.......................................................................................................4 2. OBJETO............................................................................................................5 3. REQUISITOS.....................................................................................................6 4. LEGITIMIDADE.................................................................................................6 5.…

REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos através das

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá,…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito coletivo do trabalho é a organização sindical em si, de busca de solução de conflitos coletivos, greves e contribuições sindicais. A Convenção 154 da OIT rege que a negociação coletiva envolve as negociações que tenham de um lado, um empregador, grupo de empregadores, organização ou várias organizações de empregadores e, no outro polo, uma ou múltiplas organizações de trabalhadores. Como o próprio nome diz, deve ser coletivo, é celebrado pela…

Aluna: Laís Soares Santos Curso: Secretariado Turno: matutino RESENHA “AGENTES PÚBLICOS: conceito, classificação, requisitos para ingresso no serviço público, estabilidade, direito de greve do servidor público, acumulação de cargos e vantagens”. Todo aquele que, de alguma forma, sob qualquer categoria ou título jurídico, desempenha função ou atribuição considerada pelo poder púbico como a si pertinente, seja em virtude de relação de trabalho (estatutária ou não), seja em razão de…

O instituto da greve foi por muito tempo encarado como um delito, repudiado pela classe dominante que temia os motins dos trabalhadores. A Itália foi o primeiro país no mundo a legalizar o direito coletivo de greve; sendo que este foi legalizado primeiramente em 1853, e restringido novamente em 1890, vindo a ser legalizado definitivamente em 1947. No Brasil, este direito foi restringido durante o período militar. Sendo atualmente consagrado e assegurado aos trabalhadores na…

ASPECTOS GERAIS SOBRE O DIREITO DE GREVE 1.1 Origem etimológica do Termo Greve Acerca do surgimento da expressão greve, a doutrina menciona a existência de relatos que, na França, em uma praça localizada em frente ao Palácio da Municipalidade, a qual ficou conhecida como place de grève, local onde o Rio Sena acumulava pedras e gravetos, os trabalhadores e operários sem ocupação reuniam-se para aguardar os empregadores que para ali se dirigiam com o objetivo de contratar mão de obra

DISCIPLINA I. Curso: DIREITO / BACHARELADO II. Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II (D-43) Área: Ciências Sociais Período: Oitavo Turno: matutino Ano: 2010.2 Carga Horária: 36 H; Créd.: 02 III. Pré-Requisito: DIREITO DO TRABALHO I (D-36) IV. Ementa: Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos de Direito do Trabalho e suas formas de solução. Representação dos Trabalhadores na empresa. A greve e o Lock-out. Perspectivas do Direito…

ARIQUEMES – FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAR Direito do Trabalho Ariquemes – RO 2012 MARIA CAROLINA DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Processual Penal, ministrada pelo Professor , às faculdades Associadas de Ariquemes – RO. Ariquemes – RO…

CAPÍTULO 1 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO I. Conceito .. ...... ... ... ...... ...... 2. Natureza e autonomia 3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho 4. Normas de Direito do Trabalho Normas Trabalhistas na Constituição Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas 4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas 4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa 4.6. Normas Trabalhistas na Organização