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PROGRAMA DE DISCIPLINA

I. Curso:

DIREITO / BACHARELADO

II. Disciplina:

DIREITO DO TRABALHO II (D-43)

Área: Ciências Sociais
Período: Oitavo
Turno: matutino
Ano: 2010.2

Carga Horária: 36 H; Créd.: 02

III. Pré-Requisito:

DIREITO DO TRABALHO I (D-36)

IV. Ementa:

Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos de Direito do Trabalho e suas formas de solução. Representação dos Trabalhadores na empresa. A greve e o Lock-out. Perspectivas do Direito Sindical no Brasil.

V. Objetivos:

1. Gerais

• Estimular o conhecimento sobre a estrutura relativa ao Direito Coletivo do Trabalho; • Capacitar o acadêmico para lidar com os institutos de Direito Coletivo do Trabalho com uma visão humanística, ética, política e jurídica.

2. Específicos

• Dotar os acadêmicos de conhecimentos necessários para o dia a dia trabalhista, bem como, manejar a CLT e Ojs; • Formar um profissional em Direito preparado para a transformação das relações sociais, atuando com justiça e ética, buscando a pacificação social.

VI. Conteúdo Programático:

UNIDADE 1 – DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1. . Denominação

2. . Natureza jurídica

3. . Conceito

4. . Princípios

5. . Aspectos históricos e do direito internacional

6. . Aspectos históricos no Brasil

7. . Organização sindical na Constituição Federal de 1988

8. . Liberdade sindical

9. . Limitações ao princípio da liberdade sindical

1.10. Contribuição sindical obrigatória

11. Cláusulas que limitam a liberdade sindical

12. Condutas anti-sindicais

13. Sindicato

14. Entidades sindicais de grau superior

15. Centrais sindicais

16. Funções do sindicato

17. Receitas do sindicato

UNIDADE 2 – CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO

2.1. Classificação

2.2. Formas de solução

2.3. Negociação coletiva

2.4. Contratação coletiva de trabalho

UNIDADE 3 – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA