Requisitos Para O Direito De Greve

..........................................3 Greve...............................................................................................................................4 Direito Constitucional do trabalhador Regulamentação da greve Estatuto impede demissão de servidor Pagamentos dos dias parados Greves no Brasil..............................................................................................................6 Tipos de Greve..............................................

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE GREVE E A POSSIBILIDADE DE EXERCÊ-LO NO SETOR PÚBLICO. A greve é um acontecimento peculiar das relações trabalhistas, a forma mais dramática da explicitação de um conflito. Durante muitos anos, a greve foi tratada como delito, um recurso anti-social e antijurídico, contrário aos interesses governamentais e que por isso era passível de punição, contudo posteriormente com a evolução industrial a tendência mundial passou a ser o…

DIREITO DE GREVE, ABUSO DO DIREITO DE GREVE Marcos Vinicios Rosa de Matos1 Resumo: Neste trabalho pretende-se fazer uma breve reflexão sobre o direito de greve e o abuso ao direito de greve bem como discorrer sobre o lockout haja vista grande discussão e preocupação em relação a este assunto, que é matéria debatida pelos mais importantes juristas brasileiros que tratam da matéria bem como pelo poder judiciário nacional, no intuito de alcançar ou chegar o mais próximo ao que de fato seria

A greve e seus efeitos na relação de emprego. Particularidades e seus efeitos na remuneração do empregado. Autora: Luane da Rocha Ferreira Disciplina: Legislação Social Professor: Moacir Pereira Coutinho Vassouras 2012 SUMÁRIO • Introdução.................................................................................................... 2 • A greve e seus efeitos na relação de emprego............................................. 3 • Direitos e deveres

ANÁLISE DO FILME: ELES NÃO USAM BLACKE TIE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina como requisito parcial à disciplina de Movimentos Sociais e Direitos Sociais. Professora: Márcia Pastor. Londrina 2007 Os movimentos sociais surgem com a crise da ditadura militar a partir da articulação da…

CEULJI/ULBRA CURSO DE DIREITO PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS E GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO DE GREVE SERVIDORES CIVIS PÚBLICOS ALUNO: MARCOS TULIO DA SILVA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: LEANDRO CIOFFI JI-PARANÁ – RO 2011 1 Esta pesquisa é sobre os Princípios Constitucionais e Gerais da Administração Pública, especificamente os princípios da eficiência e continuidade, elencados no artigo 37 caput CF/88, em confronto com o direito de greve dos…

DIREITO COLETIVO E SINDICAL DO TRABALHO PROFESSOR: Jonhson Meira Santos Negociação coletiva A negociação coletiva tem status constitucional, pois aparece no art. 8º e no art. 114, §1º, CF. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: [...] VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; Art. 114, § 2º Recusando-se…

CURSO DE DIREITO Apostila Habeas Data Disciplina: Direito Processual Constitucional Professora: Renata de Albuquerque Silveira Souto Apostila Mandado de Injunção Estimados alunos, vamos agora começar o estudo do Mandado de injunção, remédio constitucional muito parecido com a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que vimos em sala de aula. 1- Conceito: Cabe quando a falta de norma regulamentadora, uma norma infraconstitucional, esteja inviabilizando o exercício dos…

médio, tendo em vista que seu término foi postergado em virtude de greve deflagrada por funcionários da instituição de ensino onde estudava. Em suas razões, fls. 77/89, a apelante sustenta, preliminarmente, a nulidade da sentença, face à ausência de citação do candidato que se encontra na suplência da vaga reservada ao autor, na condição de litisconsorte passivo necessário, bem como, no mérito, a ausência de preenchimento de requisito legal para a efetivação da matrícula. Postula,…

Origem A palavra origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo grève significa, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento etimológico do…