conflitos coletivos de trabalho

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES – FAECA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAR

Direito do Trabalho

Ariquemes – RO
2012

MARIA CAROLINA

DIREITO DO TRABALHO

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Processual Penal, ministrada pelo Professor , às faculdades Associadas de Ariquemes – RO.

Ariquemes – RO
2012
Conflitos Coletivos de Trabalho
Tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Analisando-se o conflito dentro de um contexto sociológico, pode-se dizer que as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Exemplo é a guerra, em que são desenvolvidas novas tecnologias ou arma e em que foi criada até a bomba atômica muitos dos conflitos são gerados por questões sociais ou problemas econômicos decorrentes da desigual distribuição de riqueza.
Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado. Conflito entretanto, tem sentido amplo e geral, correspondente a divergência de interesses como ocorreria na greve e no lockout. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, como no caso da greve do lockout, quando submetidos à mediação ou a arbitragem. Já o dissídio seria o conflito submetido a apreciação do Poder Judiciário, podendo ser individual ou coletivo, como na reclamação trabalhista do empregado em face do empresa ou no julgamento da greve pela justiça do trabalho.
Os conflitos coletivos de trabalho podem ser econômicos ou de interesse e jurídicos ou de direito. Os conflitos econômicos são aqueles nos quais os trabalhadores reivindicam novas condições ou melhores salários. Já nos conflitos jurídicos tem-se por objeto apenas