Requisitos Contrato Do Trabalho

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO FLÁVIA RIBEIRO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI RIO DE JANEIRO 2013 FLÁVIA RIBEIRO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO- CONCEITOS, IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho para obtenção de nota na Disciplina: Teoria Geral do Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO E SOCIAL AULA 2. I – CONTEUDO DA AULA 1. Relação de trabalho x Relação de emprego: Conceito e Definição, Formas de contratos de trabalho que não formam vinculo de emprego (trabalho avulso, trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho voluntario, estagio. 2. Contrato de Trabalho: Definição, Natureza Jurídica, Características e Requisitos de Validade, Formação do Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Sujeitos do Contrato de…

DIREITO DO TRABALHO – ORIGEM (Aula 7) Origem da palavra trabalho: * significado etmológico (significado da palavra) e histórico, = “sofrimento, dor, tortura, castigo”. * Deriva do latim, tripalium, que é uma espécie de instrumento romano de tortura. Conceito: “toda energia física ou intelectual empregada pelo homem com a finalidade produtiva”. Quando surge o Direito do Trabalho? * Escravidão - primeira forma de trabalho conhecida. * Escravos não tinham…

de produção iniciando seus trabalhos na região sul. Para tanto firmou contrato de locação de locação de um imóvel localizado na Av. Farrapos, nº 500 de propriedade do demandado. Reavaliando o mercado sulista resolveu alterar sua atividade, passando a atuar como distribuidor de produtos químicos, permanecendo, no entanto, no mesmo ramo. Conseguiu, com isso, consolidar-se no mercado gaúcho, atendendo a toda a região sul do Estado. Por isso, ao fim do primeiro contrato de locação, cujo…

1) O que é o direito do trabalho? Direito do trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinando os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Quais acontecimentos históricos favoreceram o surgimento do direito do trabalho? 3) Quais são os princípios do direito do trabalho? Com o propósito…

(Etapa 2) Direito do Trabalho Sobre o Direito do Trabalho entendemos que o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso. O contrato de trabalho é um ato jurídico, tácito ou expresso que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Nele entendemos que o empregado presta serviços subordinados mediante salário. São requisitos a prestação de serviços por pessoa física, no caso o empregado, com pessoalidade, de

Introdução O presente trabalho tem como objetivo mostrar a elaboração do contrato social de uma empresa do tipo sociedade por quotas de responsabilidade limitada, utilizando para isto osparâmetros legais sobre a constituição de uma empresa, bem como os requisitos legais e necessários para colocá-la em funcionamento. O planejamento é o passo mais importante para abrir umnegócio, mas para colocá-lo em prática o primeiro passo é a elaboração de um contrato social, pois nele estão…

Álcool e Drogas 10 7.6. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 10 7.7. Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho 11 7.8. Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais 11 7.9. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 11 7.10. Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho 11 7.11. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 11 7.12. Programa de Proteção Respiratória 11 7.13. Programa de Conservação Auditiva 12 7.14. Mecanismos…

serviços Necessidade para o trabalho Ferramenta de trabalho. 8 UTILIDADE Não terá natureza salarial, quando a lei excluir expressamente (art. 458, § 2º, CLT) • Educação • Transporte (casa-trabalho-casa) • assistência médica, odontológica • seguro de vida • previdência privada 9 Terminação do Contrato de Trabalho 10 QUANDO UM CONTRATO CHEGA AO FIM ? 11 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 12 TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A cessação/extinção do contrato de trabalho é a…

Direito do Trabalho I Professora: Isabella Vieira Botelho Doutrina: Curso de Direito do Trabalho (Sérgio Pinto Martins/Editora Atlas); Direito do Trabalho (Renato Saraiva/Editora Método); Curso de Direito do Trabalho – Mais completo (Maurício Godinho Dogado/Editora LTR); Direito do Trabalho – Mais para concurso (Vólia Bonfim). Prova: 1º Bimestre - 7 pontos de prova/2 pontos é de seminário (grupos para tratar de determinado tema. Trabalho escrito e apresentação oral). 1 ponto de…