Requisitos Contrato Do Trabalho

entre outros. A Internet é um amplo sistema de comunicação que conecta muitas redes de computadores. Existem várias formas e recursos de vários equipamentos que podem ser interligados e compartilhados, mediante meios de acesso, protocolos e requisitos de segurança. Os meios de comunicação podem ser: linhas telefónicas, cabo, satélite ou comunicação sem fios (wireless). O objetivo das redes de computadores é permitir a troca de dados entre computadores e a partilha de recursos de…

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO- parte da premissa que o trabalhador é a parte mais fraca da relação de trabalho, e por isso merece proteção. A doutrina prefere admitir a proteção do trabalhador sob três vertentes: (Américo Plá Rodrigues) • IN DUBIO PRO OPERARIO: deve ser entendido como “na dúvida, em favor do vínculo empregatício”. Na hipótese de Existência de uma norma que comporte mais de uma interpretação, deverá optar-se pela norma mais favorável ao Trabalhador. • APLICAÇÃO DA NORMA MAIS…

publica. Trabalho Terceirizado E outra relação triangular tendo a participação de no mínimo três pessoas ou três unidades, uma delas e bem característica desse tipo de relação que a empresa de trabalho temporário se costuma chamar de ETT, e a participação da empresa de trabalho temporário que vai diferencia esse tipo de contrato de todos os outros por prazo determinado, por que a relação de trabalho temporário e um tipo de contrato por prazo determinado. Então e um tipo de contrato…

Trabalho de Direito Empresarial – Questionário – P II 1 – O que representa o vinculo obrigacional existentes entre duas partes? Expique. É o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto),em favor de outrem (sujeito ativo). 2 – Um contrato será sempre mercantil quando? Explique. Um contrato é uma espécie de negócio jurídico, que se distingue na formação por exigir presença pelo menos de duas partes.

Professor- André Luiz Aula: 01 10/03/2008 DIREITO DO TRABALHO CONCEITOS BÁSICOS -No direito do trabalho não existe isonomia entre as partes. -“Lockout”- é a paralisação da produção por parte do Empregador, é a chamada greve do empregador. NÃO é permitido no Brasil. A Lei 7.783/89 (atual lei de greve)- veio para Proibir o “Lockout” no Brasil. -“Greve”- é a paralisação da produção por parte do empregado. É um…

de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os requisitos de validade do contrato.…

DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho: É um conjunto de princípios, normas e instituições pertinentes à relação de trabalho subordinado, cujo sentido finalístico é a proteção do trabalhador hipossuficiente, assegurando-lhe melhores condições sociais e de trabalho, para que haja equilíbrio entre as partes, tomador e prestador do serviços, na relação contratual. INTRODUÇÃO Constituição Federal – art 6°: “ São direitos sociais a educação, a saúde, O TRABALHO, a…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1) CONTRATO. NOÇÕES PRELIMINARES. a) Noção geral: Negócios jurídicos. b) Fundamento ético: É a vontade humana. c) Efeitos: Criação de direitos e de obrigações. d) Noção estrita de contrato: É um negócio jurídico bilateral, que exige o consentimento das partes (conformidade com a ordem legal). e) Definição de contrato: É um acordo de vontades com finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos (acordo de vontades com a

O contrato de trabalho é um pacto de atividade, pois não se contrata um resultado. Deve haver continuidade na prestação de serviços, que deverão ser remunerados e dirigidos por aquele que obtém a referida prestação. O contrato de trabalho é um acordo de Direito Privado, sinalagmático, consensual e intuito personae quanto ao empregado, é de trato sucessivo e de atividade. Ainda é oneroso, dotado de alteridade e pode vir acompanhado de outros contratos anexos (contrato complexo). Contrato…

rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei 200/67. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do…