trabalho te,porario
Na aula anterior aprendemos que só pode haver terceirização nas atividades meio, não podendo haver terceirização nas atividades fins.
E havendo alguma irregularidade forma o vinculo diretamente com o tomador de serviços.
E mesmo que não haja nenhuma causa nenhuma irregularidade na terceirização o tomador de serviços e responsável subsidiariamente pelas verbas trabalhistas.
E com a mudança da sumula 331 agora em maio quando se fala em responsabilidade subsidiaria só vai acontecer se houver culpa de vigilância por parte da administração publica.
Trabalho Terceirizado
E outra relação triangular tendo a participação de no mínimo três pessoas ou três unidades, uma delas e bem característica desse tipo de relação que a empresa de trabalho temporário se costuma chamar de ETT, e a participação da empresa de trabalho temporário que vai diferencia esse tipo de contrato de todos os outros por prazo determinado, por que a relação de trabalho temporário e um tipo de contrato por prazo determinado.
Então e um tipo de contrato por prazo determinado que vai ter como característica como elemento diferencial a participação obrigatória de uma empresa de trabalho temporário.
Só vai ser possível firma um contrato de trabalho temporário em duas únicas hipóteses:
1. Acréscimo extraordinário de serviço
Ex: eu sou de uma empresa de fazer estande, mesa, cadeira e etc. e de repente o Bompreço de casa forte vai fazer uma reforma e resolver me contratar para fazer todo o serviço no prazo de três meses, só que eu não tenho condições de cumprir esse contrato com o pessoal que eu tenho, eu tenho uma natureza extraordinária de serviço então eu posso procurar uma empresa de trabalho temporário para contratar trabalhador para ir para minha empresa para eu cumprir esse contrato com Bompreço.
2. Necessidade transitória de substituição de pessoal.
Um funcionário meu sofreu um acidente de trabalho esta lá gozando do beneficio do INSS e eu preciso colocar alguém para