Requisitos Contrato Do Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Teoria Geral do Direito do Trabalho Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização São Paulo 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA Atividade de Administração apresentada como pré-requisito para obtenção de título de trabalho no curso de Graduação Direito, ao Centro Universitário Anhanguera de Taboão da Serra. Orientação: Professor Renato Oliveira. SÃO PAULO 2015…

Definição de Contrato. É o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar e adquirir direitos. “ Sempre em um contrato é necessário 2 vontades”. Negócio jurídico e Ato jurídico pela doutrina são considerados sinônimos. Desde que se tem ideia de comunidade, tem-se ideia de contrato. Para o ser humano satisfazer suas necessidades, até mesmo pela sobrevivência, é necessária a colaboração de outro ser humano com troca de coisas e objetos, dai surge o contrato com a…

Questionário: 1- Conceitue direito do trabalho. 2- Quais são os sujeitos que integram o contrato de trabalho? 3- Com relação aos tipos de trabalhadores. Quais são os requisitos da espécie do empregador? 4- Quantos a classificação do contrato de trabalho, disserte sobre contrato quanto à forma e termo. 5- O que é indenização no contrato de trabalho? 6- Conceitue suspensão e interrupção do contrato de trabalho? 7- Conceitue salário e remuneração. 8-…

LL.M. DIREITO CORPORATIVO IBMEC Trabalho apresentado como exigência final da disciplina Contratos Empresariais, do curso LLM Direito Corporativo – Turma 18, professor Byron Mello Rosa. ALUNA: Renata P. Santos Matricula: 210022257 Rio de Janeiro 2013

‘Pejotização’ como tendência para o mercado de trabalho global No Direito do Trabalho atual a ‘pejotização’ é uma tendência devido a forte concorrência enfrentada pelo modelo global de mercado. No entanto, a ‘pejotização’ deve ser praticada com muita cautela em respeito aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa do trabalhador. Isto significa dizer que nem todas as classes de empregados comportarão a ‘pejotização’. O neologismo ‘pejotização’ é um termo que foi…

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI PELÉ, ATUALIZADA PELA LEI N° 12.395 DE 16/03/2011 Integrantes: Alex Duber Bruno Rafael Daniel Salum José Teobaldo  A finalidade do nosso trabalho é analisar e discutir as inovações da lei 12.395 de 16 de março de 2011 que altera o texto da lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé.  Com a evolução dos aspectos econômicos e jurídicos do futebol no Brasil e no mundo, chegaram a conclusão que haveria necessidade de uma alteração, particularmente nos…

metas estabelecidas no contrato e por fim, o desempenho da contratada. OBJETIVO DO REQUISITO: RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: Fiscal/Gerente do Contrato. QUANDO PREENCHER: No processo Relatório Gerencial, logo após o processo de medição. RELATÓRIO Nº XX/20XX, referente ao mês XX/20XX (Medição nº XX) 1. DADOS DA LICITAÇÃO MODALIDADE E Nº: VALOR ESTIMADO (dado da licitação): R$ DESÁGIO: XX,XX% DATA BASE: 2. DADOS GERAIS DO CONTRATO CONTRATO Nº DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: OBJETO:…

PECULIARIDADES CONTRATUAIS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA William Sidnei dos Santos Jussara Melo Pedrosa RESUMO O tema a ser estudado no presente trabalho é as peculiaridades contratuais do atleta profissional de futebol sob o prisma da legislação desportiva brasileira. A legislação aplicada ao estudo em epígrafe é a Lei 9.615/1998, bem como, subsidiariamente, a CLT. O estudo em epígrafe será realizado por intermédio das…

RESUMO O contrato de adesão foi inicialmente regulamentado no Direito Brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Depois disso, teve sua regulamentação legal estendida às demais relações de direito privado no novo Código Civil, vigente a partir do dia 11 de janeiro de 2003. Assim, as partes aderentes no Contrato de Adesão, sejam consumidores ou não, passaram a ter proteção especial, diante da diminuição de sua liberdade contratual em prol da celeridade das…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIDADE 23 1.7.2.CONSIDERAÇÕES SOBRE SMS 23 1.7.3.CONSIDERAÇÕES SOBRE GESTÃO DE PESSOAL 23 1.8.ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO 24 1.8.1.ENTRADAS PARA ANÁLISE CRÍTICA 25 1.8.2.SAÍDAS DA ANÁLISE CRÍTICA 25 7.ANÁLISE CRÍTICA DE CONTRATOS 27 1.9.ANÁLISE DE CONFORMIDADE 27 1.10.AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA 27 8.CONTROLE DE DOCUMENTOS 28 9.MATERIAIS E SERVIÇOS 29 1.11.FORNECEDORES 29 10.TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADE E AÇÕES CORRETIVAS / PREVENTIVAS 30 1.12.NÃO…