ATPS Direito do trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA

Teoria Geral do Direito do Trabalho
Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização

São Paulo
2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA

Atividade de Administração apresentada como pré-requisito para obtenção de título de trabalho no curso de Graduação Direito, ao Centro Universitário Anhanguera de Taboão da Serra.

Orientação: Professor Renato Oliveira.

SÃO PAULO
2015

Sumário

Introdução.........................................................................................Pg. 3
Etapa 1: Teoria Geral do Direito do Trabalho................................Pg. 4
Etapa 2: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização.....................................................................................Pg. 7
Jurisprudências................................................................................Pg. 11
Conclusão.........................................................................................Pg. 21
Bibliografia........................................................................................Pg. 23

INTRODUÇÃO
No presente trabalho está explanado um pouco acerca dos princípios que rege o direito do trabalho e a importância de ser respeitado, uma vez que esses princípios servem como base para o Direito do trabalho. É explanado no trabalho que Direito do Trabalho não se preocupa apenas e tão somente com as relações entre empregado e empregador. Sua abrangência atinge muitas questões conexas, ou seja, assuntos ligados ao universo do trabalho na sociedade humana. Assim, ao mesmo tempo em que busca a paz social, controlando a relação de emprego, também protege as relações de trabalho.

No primeiro momento, se faz distinguir relação de emprego e relação de trabalho.
A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na CLT (Art. 3º), enquanto a relação