Atps Direito Do Trabalho

Faculdade Anhanguerra de Passo Fundo

ATPS DIREITO DO TRABALHO

CURSO:DIREITO
DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO
PROFESSORA: MOHARA FREITAS
NOMES:FERNANDA PIOVESANA STECKER RA:8096889507
RAYNE DOS SANTOS CONTE RA:8093885383
CAROLINE DEVES RA:8823350069
DEMETRIO CRISTIANO NASCIMENTO RA:15172353390

Passo Fundo,16 de abril de 2015

ETAPA 1: PASSO 1
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Nesse capitulo vamos ver toda a parte geral do Direito do Trabalho, conceito, denominação, autonomia desse ramo do direito etc. Ele tem como objetivo, auxiliar nas normas dos trabalhadores, melhorando a cada dia suas leis. Essa teoria tem como objetivo também a interpretação das normas desse ramo do direito, as fontes e a natureza jurídica do Direito do trabalho. Uma das finalidades é assegurar condições dignas aos trabalhadores, tutelando a parte mais fraca da relação de emprego, o trabalhador. Ele tem três ramificações, além da teoria geral, também temos o Direito individual do trabalho que trata sobre a relação do contrato, o inicio, desenvolvimento e termino e o, Direito Coletivo do Trabalho tratando sobre o direito de uma classe de trabalhadores, a representação deles e também as greves etc. O Direito do Trabalho tem relação com muitos outros ramos, como o Direito Constitucional, Ambiental, Civil, Empresarial, da Seguridade Social, Internacional Publico, Internacional Privado, Penal, Administrativo, Tributário e Econômico. Na natureza jurídica temos a divisão do direito do trabalho em direito publico que trata da organização do Estado e o direito privado que regulamenta os interesses dos particulares. Também temos as fontes desse direito que são materiais e formais. As formais são, a Constituição, as leis, os Atos do Poder Executivo, a Sentença Normativa, a Jurisprudência etc. No direito do trabalho são usados vários de interpretação, a gramatical ou literal