Requerimento Reclassificação

técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.2. Documentação exigida: requerimento preenchido, em modelo oficial da PUC Minas, disponível via internet. 3.3. No requerimento de inscrição, além de outros dados exigidos, o candidato indicará o processo seletivo pelo qual pretende concorrer, se por intermédio de provas, se por intermédio da nota obtida no…

equivalentes de caixa pago ou o valor justo de outra contraprestação dada para adquirir um ativo no momento da sua aquisição ou construção ou, quando aplicável, o montante atribuído àquele ativo quando inicialmente reconhecido em consonância com requerimentos específicos de outros Pronunciamentos, por exemplo, Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e…

Quando a apresentação ou a classificação de itens nas DFs forem modificadas, os montantes apresentados para fins comparativos devem ser reclassificados e a entidade deve divulgar a natureza da reclassificação, o montante de cada item ou classe de itens que foi reclassificado e a razão para a reclassificação. CPC 27 – Ativo Imobilizado Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 16 Property, Plant and Equipment Aplicável no reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos…

caráter ordinário, a cada três meses, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou a requerimento de um de seus membros. Art. 9o O Conselho reunir-se-á, em caráter ordinário, até três vezes por ano, na sede da ABIN, em Brasília, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou a requerimento de um de seus membros. (Redação dada pelo Decreto nº 4.872, de 6.11.2003) § 1o A critério do presidente do…

uma vez satisfeitos os requisitos legais, é medida que se impõe, não mera faculdade do magistrado. c) proibiu a concessão de liminar para compensação de créditos tributários, para liberação de bens provenientes do exterior, e ainda para a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza (art. 7º, §2º): Nesse ponto, há uma ofensa direta à garantia fundamental do mandado de segurança e do acesso…

anos, em caso de falecimento do filho, por ocasião de desemprego do segurado e, no caso do filho inválido, quando da cessação da incapacidade. Para a concessão do salário família, é necessária a entrega de documentos obrigatórios, dentre eles: Requerimento de solicitação do salário-família pelo empregado; certidão de nascimento; caderneta de vacinação, para filhos menores de 07 anos e maiores de 7 anos, o comprovante de frequência escolar; para o inválido maior de 14 anos, a sua…

cartográficos: documentos que representem, de forma reduzida, uma área maior. Ex.: mapas, perfis e plantas. Espécie Documental Designação dos documentos segundo seu aspecto, tais como: carta, certidão, decreto, edital, ofício. relatório, requerimento, gravura, diapositivo (slide), planta, mapa, etc. Tipo Documental Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas características comuns em termos de fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro,…

se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. [...] § 5º Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força…

PMF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO – SAM INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH Anexo I – número de vagas, requisitos, carga horária e vencimentos; Anexo II – conteúdo programático; Anexo III - formulário de requerimento de isenção da taxa de inscrição. 1.9. As datas previstas ao longo deste Edital, inclusive as do quadro constante do item 13, poderão ser alteradas pelo IMPARH, segundo critérios de conveniência e oportunidade, o qual dará publicidade…

apenas relação de vinculação, este tipo de recurso depende de previsão legal expressa. CASO CONCRETO 2 Em meio a onda de escândalos políticos, a Assembléia Legislativa de um determinado Estado logra reunir 1/3 de seus membros para subscrever requerimento de instalação de comissão parlamentar de inquérito, que tem como objeto de investigação, fato determinado, como preconiza o texto constitucional. O pedido é encaminhado à Presidência da Mesa, para fins de indicação dos membros da…