Requerimento Reclassificação

de sua situação como estudante do Ensino Fundamental e Médio oriundo integralmente de escola pública municipal ou estadual. O não cumprimento dessa norma implica AUTOMÁTICA DESCLASSIFICAÇÃO, e sua vaga será destinada ao processo de reclassificação e remanejamento para outros candidatos que concorreram ao sistema de cotas. 1.2.7. A qualquer tempo, poderá ser anulada a inscrição e todos os atos dela decorrentes, caso seja verificada inexatidão de afirmativas, omissão de…

br/fgvprojetos/concursos/pgm, observando o seguinte: a) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 29 de setembro de 2014 até as 23h59 do dia 04 de novembro de 2014; b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções; c) o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou…

1989 e, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de dezembro de 2004. 3.1.1.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência somente terá sua inscrição deferida, nesta condição, caso envie requerimento em envelope, via SEDEX, com data máxima de postagem até o dia 27/03/2013, para o endereço da ESPP, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - CEP 06763-020 - Taboão da Serra – SP, tendo em sua capa o título a que se refere – “BANPARÁ…

horas) da efetivação da inscrição, os recursos necessários à realização das provas. O requerimento deve estar acompanhado de laudo ou atestado médico comprobatório da condição declarada. 1.6.2. A ausência dessa informação, fornecida no prazo estabelecido no item anterior, desobriga a Universidade Tiradentes de qualquer atendimento especial. 1.6.3. A Compese reserva-se ao direito de analisar cada requerimento, manifestando-se de acordo com as normas estabelecidas no Edital –…

sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria. ............................................................ Obs.: O art.40 da Constituição Federal estabelece “tempo de contribuição” como condição para aposentadoria. Confira.…

de Títulos e Transferência Externa QUADRO 7 – DO CONCURSO DE TÍTULOS E TRANSFERÊNCIA EXTERNA 1º SEMESTRE DE 2014 EVENTO DATA Requerimento de matrícula - internet 01 de outubro a 20 de dezembro de 2013 Matrícula no 1º semestre de 2014 13 a 24 de janeiro de 2014 QUADRO 8 – DO CONCURSO DE TÍTULOS E TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2º SEMESTRE DE 2014 EVENTO DATA Requerimento de matrícula - internet 05 de maio a 04 de julho de 2014 Matrícula no 2º semestre de 2014 14 a 29 de julho de 2014…

não se submete à coisa julgada. Procedimento: Cabe ao Juiz, ao proferir a sentença, determinar a remessa dos autos ao Tribunal, sob pena de a sentença não transitar em julgado. Não há prazo para essa determinação, que poderá ser de ofício ou a requerimento da parte, da Fazenda Pública e do Ministério Público (custos legis ou como parte). O Tribunal poderá avocar os autos, inclusive, de ofício ou mediante provocação. O prazo da apelação voluntária não fica suspenso pela ausência da…

militar para a reserva remunerada pode ser suspensa na vigência do estado de guerra, estado de sítio, estado de emergência ou em caso de mobilização. Art. 97. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida mediante requerimento, ao militar que contar, no mínimo, 30 (trinta) anos de serviço. § 1º O oficial da ativa pode pleitear transferência para a reserva remunerada mediante inclusão voluntária na quota compulsória. § 2º No caso de o…

| | | Capitulo II. Dos Estudos de Recuperação | | | Seção I. Da Classificação e Reclassificação. | | | Seção II. Do Controle de Freqüência

PADS, as razões escritas de defesa deverão ser apresentadas pelo acusado ou seu procurador legalmente constituído, no prazo de cinco dias úteis do final da instrução.13 § 1.º - É assegurada a participação da defesa na instrução, por meio do requerimento da produção das provas que se fizerem necessárias, cujo deferimento ficará a critério da autoridade processante, e do arrolamento de até cinco testemunhas. § 2.º - O acusado e seu defensor serão notificados, por escrito, com…