Requerimento Reclassificação

EXECUÇÕES .......................................... 50 11. TRAMITAÇÃO DA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - PROCESSO ORDINÁRIO ........................................................................ 52 11.1 Recusa de recebimento do requerimento executivo ......................... 62 11.2 Oposição à execução – Embargos de Executado ............................... 67 12. TRAMITAÇÃO DA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - PROCESSO SUMÁRIO…

Único – No período do estágio probatório não haverá promoção em qualquer modalidade. Art. 25 – A promoção por habilitação para Professor, se dará nos níveis P-II, P-III e P-IV e será feita verticalmente e dar-se-á mediante existência de vaga, a requerimento do interessado, desde que comprove habilitação para o nível pretendido. § 1º - O Professor promovido por habilitação, permanecerá na mesma referência em que se encontra. § 2º - O professor promovido por habilitação só poderá…

sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei. § 5º - O benefício da pensão por morte corresponderá à totalidade dos vencimentos ou proventos do servidor falecido, até o limite estabelecido em lei,…

competência para corrigir a suposta ilegalidade, conforme se extrai do art. 6º, § 3º, da Lei 12.016/2009. Na hipótese em análise, constatada a não atribuição de pontuação após a anulação de questão, a autoridade competente para proceder à reclassificação dos impetrantes seria a banca examinadora responsável pelo certame, que é a executora direta do ato impugnado. O Governador do Estado teria competência para nomear e dar posse aos candidatos, mas não para corrigir a ilegalidade…

horas após a efetivação da inscrição, os recursos necessários à realização das provas. O requerimento deve estar acompanhado de laudo ou atestado médico comprobatório da condição declarada. 1.6.2. A ausência dessa informação, fornecida no prazo estabelecido no item anterior, desobriga a Faculdade Integrada Tiradentes de qualquer atendimento especial. 1.6.3. A Fits reserva-se o direito de analisar cada requerimento, manifestando-se de acordo com as normas estabelecidas no Edital Fits, nº…

br/fgvprojetos/concursos/prefeituradeosasco, observando o seguinte: a) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 03 de junho de 2014 até as 23h59 do dia 07 de julho de 2014; b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções; c) o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto bancário, em favor da FGV, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em…

apreciado pelo presidente do tribunal a que compete o conhecimento da matéria e somente será admitida “a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e a economia pública”. 2.10.21 Multas A Lei 7.347/85 trouxe uma inovação, que foi a possibilidade conferida ao juiz de impor multa diária ao réu, independente de requerimento por parte do autor, em substituição à execução especifica da obrigação de fazer ou não…

candidato, atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível. A confirmação da inscrição do candidato que tenha solicitado isenção só ocorrerá caso o NIS seja validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico. Não caberá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Caberá ao candidato realizar consulta www.vestibular.ufsj.edu.br/vestibular_20122.php, para solicitação a partir do dia 29 de março de 2012. no endereço eletrônico verificar o resultado de sua …

classificados, no mínimo, como de risco nível G. Parágrafo 2º Para as operações com prazo a decorrer superior a 36 meses admite-se a contagem em dobro dos prazos previstos no inciso I. Parágrafo 3º O não atendimento ao disposto neste artigo implica a reclassificação das operações do devedor para o risco nível H, independentemente de outras medidas de natureza administrativa. Art. 5º As operações de crédito contratadas com cliente cuja responsabilidade total seja de valor inferior…

...................................................... 28 3.2 Requisitos para a concessão da tutela antecipada .................. 30 3.2.1 Requisitos genéricos .................................................................. 31 3.2.1.1 Requerimento da parte ................................................................ 31 3.2.1.2 Prova inequívoca ......................................................................... 31 3.2.1.3 Verossimilhança da Alegação ........................