Requerimento Reclassificação

necessidades especiais deverá assinalar tal condição em local apropriado no ato da inscrição. 7.7. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá: a) Preencher o requerimento conforme orientações deste Edital; b) Anexar ao requerimento, original ou cópia autenticada do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença –…

medidas de interesse da Guarda Municipal; X - Procurar conhecer seus comandados com o máximo critério; XI - Atender as ponderações justas de todos os seus subordinados, quando tempestivamente formuladas legalmente; XII - Despachar ou informar os requerimentos, consultas, queixas, pedidos e reconsiderações de seus subordinados; XIII - Encarregar-se das ligações com a imprensa, notadamente para fins de esclarecimento ao público, respeitando e fazendo respeitar as limitações impostas pelo…

declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento de Inscrição, bem como apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. 2.1.16 O simples pagamento do boleto bancário, sem o devido preenchimento do Formulário de Inscrição, não significa que o candidato esteja inscrito. Não serão válidas as inscrições cujo pagamento e os dados do requerimento de inscrição sejam…

.......................................................................................................15 INSTALAÇÕES FÍSICAS DE ACESSO ................................................................................ 33 MODELOS DE PETIÇÃO E REQUERIMENTOS ................................................................. 35 SITES DE ENTIDADES ENVOLVIDAS NA DIVULGAÇÃO .............................................. 41 LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. ....................................

Matheus Silas Roberto Moraes dos Santos Simone Lima dos Santos Sônia Therezinha Zoletti dos Santos Thais Malaquias Pastor Valeria Carneiro da Silva Vinicius Bianchi Soares 5 MATRÍCULA A matrícula inicial do aluno será efetuada mediante requerimento do pai ou responsável ou do próprio candidato, quando maior de idade, conforme indicado no calendário escolar. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos pela escola. Será autorizada a…

Matheus Silas Roberto Moraes dos Santos Simone Lima dos Santos Sônia Therezinha Zoletti dos Santos Thais Malaquias Pastor Valeria Carneiro da Silva Vinicius Bianchi Soares 5 MATRÍCULA A matrícula inicial do aluno será efetuada mediante requerimento do pai ou responsável ou do próprio candidato, quando maior de idade, conforme indicado no calendário escolar. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos pela escola. Será autorizada a…

disciplina e da ação educativa. A anulação, atenuação ou agravação de medidas disciplinares exigem, automaticamente, um reajuste no cálculo do grau numérico do comportamento do aluno, de acordo com a nova situação. 16. DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO: O comportamento dos alunos deve ser classificado por grau numérico, de acordo com os seguintes critérios: I – EXCEPCIONAL - grau 10,00 II – ÓTIMO - grau 9 a 9,99 III – BOM…

após a efetivação da inscrição, os recursos necessários à realização das provas. O requerimento deve estar acompanhado de laudo ou atestado médico comprobatório da condição declarada. 1.6.2. A ausência dessa informação, fornecida no prazo estabelecido no item anterior, desobriga a Faculdade Integrada Tiradentes de qualquer atendimento especial. 1.6.3. A Fits reserva-se o direito de analisar cada requerimento, manifestando-se de acordo com as normas estabelecidas no Edital Fits,…

pela Portaria. O horário de verão, quando em vigor, também deve ser observado pelas emissoras de televisão. 38 CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: GUIA PRÁTICO 05. Onde apresento o requerimento de classificação ou de autoclassificação? O titular, ou representante legal da obra audiovisual, deverá protocolar o requerimento de classificação ou autoclassificação encaminhando o documento via Correios, email ou pessoalmente, na Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Justiça.…

após a efetivação da inscrição, os recursos necessários à realização das provas. O requerimento deve estar acompanhado de laudo ou atestado médico comprobatório da condição declarada. 1.6.2. A ausência dessa informação, fornecida no prazo estabelecido no item anterior, desobriga a Faculdade Integrada Tiradentes de qualquer atendimento especial. 1.6.3. A Fits reserva-se o direito de analisar cada requerimento, manifestando-se de acordo com as normas estabelecidas no Edital Fits,…