Requerimento Reclassificação

andamento da execução provisória, que formar novos autos, com a cópias descritas pela lei. Assim, o requerente deverá, respeitando o princípio dispositivo, requerer expressamente que pretende executar provisoriamente o título judicial. A exigência de requerimento específico deriva fundamentalmente do fato que, sendo provido o recurso pendente, o exeqüente responde objetivamente pelos danos causados ao devedor. Não se pode deixar de referir o fato comum ao Poder Judiciário pátrio de, em…

legislação municipal. 1.4. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.5. Serão disponibilizados, às pessoas que não tiverem acesso à internet, um computador e uma impressora com tinta e papel para que possam apresentar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste concurso, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo procedimento nos termos deste Edital, a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada Av.…

com os seguintes documentos: a) Cópia do Boleto impresso; b) Requerimento preenchido (Anexo VI); c) Comprovante expedido por Instituição autorizada pela Hemorrede MS, da Secretaria de Estado da Saúde, de ter efetuado, no período de 19 de junho de 2013 a 19 de junho de 2015, no mínimo uma doação a cada seis meses, nos termos da Lei citada. 3.3.1.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no item 3.3.1., na sede da…

exaustiva, área biotecnológica. Sigilo do Pedido Depositado O pedido de patente será mantido em sigilo até a sua publicação, a ser efetuada depois de dezoito meses, contados da data do exame ou da prioridade mais antiga, podendo ser antecipada a requerimento do depositante. Findo este prazo, o pedido terá sua publicação notificada na RPI (Revista, semanal, da Propriedade Industrial). Caso o depositante requeira, o INPI poderá promover a publicação antecipada de seu pedido. A…

desenvolvimento e a experiência do candidato e permita sua inscrição no ano adequada, observando o critério de idade, como permite a legislação vigente; A matrícula efetivar-se- á mediante as seguintes disposições regimentais: I - Será efetuada, em requerimento próprio fornecido pela escola, em época prevista no calendário escolar ou em circular interna administrativa distribuída, com antecedência aos pais ou responsáveis, que deverão formalizar o pedido de matrícula, se o candidato for…

Comunicação Administrativa desta Universidade, que o encaminhará à PROAC para análise técnica e posterior decisão do Reitor, devendo estar instruído com os seguintes documentos: 10 COMISSÃO DE REVISÃO DO REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO a) Requerimento ao Reitor; b) Cópia autenticada do ato de transferência “ex-officio” ou remoção, publicado em órgão oficial de divulgação; c) Declaração da autoridade maior do órgão competente, constando a remoção ou transferência…

pensões, soldos e quaisquer restituições ou diferenças, vencidas ou vincendas. Não corre o prazo prescricional durante o tempo de estudo, no reconhecimento, ou no pagamento da dívida, considerada liquida. Tal suspensão verifica-se pela entrada do requerimento do titular do direito ou do credor na repartição pública, com designação de dia, mês e ano. (art. 4º - não corre a prescrição durante a demora que, no estudo, no reconhecimento ou no pagamento da dívida, considerada líquida,…

ou AG, a solicitação para a determinação da borda-livre será efetivada por meio de requerimento do proprietário, armador ou construtor, encaminhado à CP, DL ou AG de inscrição da embarcação ou de jurisdição do estaleiro construtor, acompanhado de pelo menos uma via (exceto onde indicado em contrário) da seguinte documentação, previamente avaliada por ocasião da licença de construção, alteração ou reclassificação, quando aplicável: 1) Memorial Descritivo; 2) Plano de Linhas; 3) Arranjo Geral;

requisitos do 282. Aqui existe o pedido. -É os embargos que vão derrubar o processo de execução, se for acolhido. -Tem que ser citado para embargar. Em regra geral= os embargos não tem efeito suspensivo. É possível apresentar embargos com requerimento com efeito suspensivo= o juiz vai alisar. Os requisitos do efeito ( Art. 739-A). Citado o embargado (exequente)= prazo de 15 dias para contestar/impugnação aos embargos. Fase de saneamento= pode julgar antecipadamente= 329; 330;…

manifestação de interesse de vaga nos cursos/habilitações que possuam vagas disponíveis. § 1º A manifestação de interesse por vaga poderá ser feita somente para um curso/turno. § 2º Após o período de manifestação de interesse será feita reclassificação da pontuação do candidato para a nova opção, em ordem decrescente e de acordo com o total de pontos obtidos, cujo resultado será divulgado no dia 19 de novembro de 2013, a partir das 18h. § 3º A matrícula dos candidatos…