Requerimento De Dispensa

programação será repassada pelo professor-orientador, durante o decorrer do semestre e o “Júri Simulado” será realizado no dia 01/11/2014. DISPENSA PARA O ESTÁGIO EXTERNO 1- O acadêmico que desenvolver as atividades práticas de estágio, por meio de estágio externo, deverá observar que todas as regularizações de seu estágio perante o NPJ-FAMA – (requerimento de dispensa, contrato de estágio, declaração das atividades realizadas no Estagio Externo e termo de convênio com a Faculdade…

Social (APS), o atestado médico declarando o mês da gestação, a Carteira de Trabalho e o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária. O requerimento do salário-maternidade também poderá ser efetuado pela internet (www.previdenciasocial.gov.br), em qualquer de suas hipóteses: parto, adoção ou guarda judicial. Caso o requerimento seja feito pela internet, o mesmo deverá ser impresso e assinado pelo empregado(a) doméstico(a) e deverá ser encaminhado pelos…

.................................................................. 12 VIAGENS DE ESTUDOS........................................................................................................................................................ 13 DISPENSA DE EDUCAÇÃO FÍSICA...................................................................................................................................... 13 ESCOLA TÉCNICA TUPY E CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA TUPY...............................

foi demitido e que seja suficiente para ele se sustentar e mantenha uma estabilidade financeira enquanto procura uma nova oportunidade de trabalho. O valor é calculado com base nos três últimos salários recebidos pelo trabalhador e indicado no requerimento. O valor mínimo é de um salário mínimo e o maior de 3 salários mínimos. O seguro desemprego é pago em até 5 parcelas e pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal. (CEF) Não esqueça de ter em mãos o seu número do…

– Declaração de Acumulação Remunerada ____________________________ 59 ANEXO 5 – Declaração de Antecedentes Criminais ______________________________ 60 ANEXO 6 – Declaração de Dependentes de Imposto de Renda ____________________ 61 ANEXO 7 – Requerimento de Salário Família __________________________________ 62 ANEXO 8.a – Quadro para informar os dados para publicação de Portaria de Admissão – Prazo Indeterminado _____________________________________________________ 63 ANEXO 8.b –…

508-A) - Tentativa de conciliação (508/1º/a + 509º) dispensa da audiência preliminar - discussão de facto/direito (508/1/B) Art. 508º-B -discussão das posições das partes(1/c) -indicação dos meios de prova (2/a) - designação de data de audiência final (2/b) - requisição da gravação da audiência (2/c) - ainda n.º1 als. D) e e). Despacho saneador (510º) + fixação da Base introdutória (art. 511º) (em 20 dias havendo dispensa 510º/1) - conhecimento de:…

pendência de agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça (art. 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação. Não prevalecerá essa dispensa de caução se o recorrente demonstrar, perante o juiz da execução provisória, que, nas circunstâncias da causa, da dispensa poderá manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação; V - Se a sentença provisória…

serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência de do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável de empregado. O pedido de dispensa de seu cumprimento “não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o pretador dos serviços obtido novo emprego.” (En. 276 do TST). Entretanto o mesmo não acontece com o empregador, que pode renunciar ao…

Trabalhador), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, ao pagamento do Abono Salarial e ao financiamento do Programa de Desenvolvimento. 3.1 A quem se destina Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive a dispensa indireta (aquela na qual o empregado solicita judicialmente a rescisão motivada por ato faltoso do empregador); (Redação dada pelo inciso I do art. 2º Lei 7.998/90); Trabalhador formal com contrato de…

destacam o Regulamento dos acidentes de trabalho e o Regulamento das doenças. Formas de rescisão contratual Dispensa imotivada ou sem justa causa O trabalhador tem direito a receber,Saldo de salário,Aviso Prévio,Férias proporcionais,acrescidas de 1/3 constitucional,Férias vencidas acrescida de 1/3 constitucional,13º salário proporcional aos meses da dispensa. Liberação das Guias Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho para saque do FGTS, acrescido…