Requerimento Auxilio Doença

confederações nacionais. § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros. § 4º Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser o regimento interno do CNPS. § 6º As ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores em atividade,…

nº 1025 – A, Bairro de Fátima, Sala 04, CEP 64.049-370, em Teresina – PI, onde deverão receber as intimações que se fizerem necessárias, com fulcro na Legislação Pátria, em especial a Lei nº 8.213/91, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA COM CONVERÇÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO LIMINAR em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, que deverá ser citado na pessoa do seu Representante Legal, no endereço sito na Rua Areolino de Abreu,…

férias anuais, Férias proporcionais no termino do contrato de trabalho, estabilidade do emprego em razão de gravidez, vale transporte, FGTS (se o empregador fizer a opção), seguro desemprego, aviso prévio, licença maternidade e licença paternidade, auxilio doença pago pelo INSS. São considerados como empregados domésticos: cozinheira, mordomo, jardineiro, copeira, governanta, arrumadeira entre outros. EMPREGADOS DOMÉSTICOS É direito ao…

27 11.8. Auxílio doença ........................................................................................................................................28 11.9. Auxílio acidente ......................................................................................................................................29 11.10. Pensão por morte ...................................................................................................................................30 11.11.…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx, No. xxx, – Bairro xxxx – Lauro Müller/SC, CEP: xx.xxx-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que ao final subscreve, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO- ACIDENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), Autarquia Federal inscrita no CNPJ No. 29.979.036/0001-40, com agência estabelecida à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, S/N, Bairro xxxxx, XXXXXXXXXXXXXX/YY, CEP No.…

ATESTADO MEDICO 1 - FINALIDADE 2 - DOENÇA ATESTADA - ORDEM DE PREFERÊNCIA 2.1 - ORDEM DE PREFERÊNCIA - NÃO OBSERVÂNCIA – EFEITO 2.2 - ORDEM DE PREFERÊNCIA - NÃO OBSERVÂNCIA - POSSIBILIDADE 3 - ATESTADO MÉDICO - FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO 3.1 - REGISTRO DE DADOS EM FICHA OU PRONTUÁRIO 4 - ELABORAÇÃO DO ATESTADO - REQUISITOS – VALIDADE 5 - CID - CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - HIPÓTESES 6 - EMISSÃO DE ATESTADOS - MÉDICOS E ODONTÓLOGOS 6.1 - VALIDADE DO ATESTADO PSICOLÓGICO 7 - ATESTADO

rural na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício. Aposentadoria por invalidez: Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que…

PEREIRA, VEJAMOS. PROCESSO Nº 0026478-70.2011.4.01.3500 OBJETO : AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE CLASSE : RECURSO INOMINADO RELATOR : DR.HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA RECTE : CLARINDA ROSA PEREIRA ADVOGADO : GO00029091 - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA RECDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Neste sentido foi o acórdão: vOTO/EMENTA “PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE FIXADA PELO PERITO EM UM…

2.1.3 Aposentadoria por invalidez 10 2.1.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 11 2.2 AUXÍLIO DOENÇA 12 2.3 SALÁRIO FAMÍLIA 13 2.3.1 Beneficiários 17 2.4 SALÁRIO MATERNIDADE 18 2.4.1 Direito 19 2.4.2 Requerimento 20 2.4.3 Tempo e valor estipulado do benefício 21 2.5 AUXÍLIO ACIDENTE 21 2.6 PENSÃO 22 2.6.1 Pensão por Morte 22 2.6.1.1 Direitos e dependentes 22 2.6.1.2 Valores 23 2.7 AUXÍLIO RECLUSÃO 23 3 CONCLUSÃO 266 REFERÊNCIAS 267 1 INTRODUÇÃO Com o objetivo de…

causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes. APRESENTAÇÃO tipos de de 44 tipos APOSENTADORIA APOSENTADORIA Idade •• Idade Invalidez •• Invalidez Tempo de de •• Tempo contribuição contribuição Especial •• Especial SERVIÇOS SERVIÇOS Perícia Médica Médica Perícia Reabilitação Reabilitação Profissional Profissional tipos de de 33 tipos AUXÍLIO Doença AUXÍLIO •• Doença Acidente