Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

morte de Justiniano, em 565 d.C. Origens Costume e Leis Régias Entre as fontes do Direito Romano antigo está o costume. Este foi, durante o período arcaico, quase que exclusivamente a única fonte existente. Constitui-se de um conjunto de normas que eram aceitas por todos como obrigatórias, sem qualquer proclamação de um poder legislativo estabelecido, cuja autoridade era resultado de um consenso geral entre os cidadãos. Eram passados de geração a geração e baseados na moral…

dedicação em face de um objetivo de vida, agradeço-lhe o apoio e o constante incentivo, mesmo quando não necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções” sempre foi um tema complexo, ainda que intensamente presente na economia das relações tributárias brasileiras. Seus efeitos liberatórios, suas conseqüências no campo negocial, seu perfil de instrumento eficaz para a obtenção de resultados extrafiscais, entre outros, seriam aspectos relevantes para identificar o…

Carlos José de Castro Costa∗ RESUMO As relações jurídicas obrigacionais, no ordenamento jurídico pátrio, cuja origem remete ao Code Civil francês de 1804, fundamentam-se no dogma da autonomia da vontade. Sob a égide de uma sociedade liberal e voluntarista, a teoria contratual clássica, garante a livre movimentação das riquezas na sociedade. Com o surgimento dos problemas sociais, aos poucos, o Estado ganha legitimidade para intervir nas relações privadas, tornando-se difícil estabelecer

Associativa Contribuição Mensal 3- Greve no ordenamento Jurídico Brasileiro 4- Conclusão 5- Referência Bibliográfica Introdução O desenvolvimento das sociedades permite que esta crie meios que contribuam para existência de relações, sejam elas interpessoais ou profissionais. A velocidade das transformações sociais, econômicas, culturais e tecnológicas tem alterado as estruturas e os processos organizacionais. Essas transformações, ao longo dos séculos,…

Serão tratados temas como “eficácia horizontal dos direitos fundamentais” e “vedação do retrocesso”. Trata-se de um estudo acerca do grau de exigibilidade de respeito dos direitos fundamentais, assim como sobre a necessidade ou não de reduzí-los a normas positivadas. 1) História do direito natural 1.1) Sofistas Os sofistas, já na Antiguidade, mostraram a distinção entre o justo natural e as leis próprias da polis. A ordem natural destinava-se a destruir e mudar a ordem estabelecida…

sociopolítica oriunda da reforma agrária ocorrida naquele país e a primeira a se realizar no continente latino-americano. Nitidamente influenciada pela legislação antitruste norte-americana, combatia o monopólio, a elevação vertical de preços e qualquer prática tendente a eliminar a concorrência. Todavia, a ordem econômica e social somente ganhou status de norma materialmente constitucional com a Constituição alemã de 11.8.1919 (Weimar), que foi a primeira a abandonar a concepção…

PENAL NO IMPÉRIO (1822 – 1871) Sumário 1. Introdução; 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império; 3. Origem e termo da escravidão no Império; 4. O escravo e a lei civil; 5. O escravo e a lei penal; 6. Conclusão 1. Introdução Datas simbólicas, tanto no plano geral da sociedade brasileira, como em seu universo jurídico. Foram as respectivas: 1822 – A conjuntura da independência e o início de uma nova ordem jurídica; 1871 – A conjuntura socioeconômica e política que começa a…

Federal; 3_ Aspectos Específicos da elaboração da Constituição Federal de 1988; Conclusão; Referências. 1 Introdução 2 Breve Histórico da Constituição Federal Com o descobrimento do Brasil, o período denominado ‘colonial’ obedecia as normas jurídicas de Portugal. Após muitos conflitos, invasões, revoltas, ocorre a proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822, que não mudou a situação do Brasil, que ainda mantinha estreitos laços com Portugal e conservou o regime…

Conflito Coletivo de Trabalho 5.1 Conceito e Classificação 6. Conflitos Individuais e Coletivos 7. Conflitos Econômicos e Jurídicos 8. Formas de Composição 8.1 Autocomposição 8.2 Heterocomposição 9. Acordo 10. Mediação 11. Natureza Jurídica da Convenção e do Acordo Coletivo de Trabalho 12. Conclusão INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo circunscreve-se à análise específica do Direito Coletivo do Trabalho, que atua na pacificação…

ANHANGUERA – UNIDERP INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DICIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. ALAN COSTA DE ANDRADE RA – 393708 JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARROS RA – 393939 MADSON SOUSA DE SÁ RA – 398987 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BARROS RA – 393787 JOSÉ IZAQUIEL DE AGUIAR SILVA FERREIRA RA - 395910 ERISMAR ANDRADE DOS SANTOS RA – 393813 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.…