Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

Introdução A Filosofia do Direito um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas e pela praxis do direito buscando os fundamentos através de uma investigação sistemática, e tendo como objectivo proceder a crítica do direito, das atitudes e atividades dos operadores do Direito; Avaliar e questionar atividades, oferecendo suporte reflexivo ao legislador; proceder a avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o comportamento do jurista; Investigaras causas da…

origem do poder normativo da Justiça do Trabalho no Brasil foi influenciada pela Carta Del Lavoro do regime fascista de Benito Mussolini. Este documento conferia ao judiciário trabalhista poder para solucionar os conflitos coletivos de trabalho mediante a fixação de condições regulares de trabalho. A Carta, segundo Lopes (2005, p.61), tinha o escopo de “impedir a luta de classes mediante a intervenção do Estado na elaboração de normas e condições de trabalho capazes de solucionar…

interpretação no processo de aplicação da lei Interpretar é uma atividade de mediação, pela qual o interprete traz á compreensão o sentido de um texto que se lhe torna problemático. Problemático para quem a aplica atendendo á aplicabilidade da norma precisamente a uma situação de fato dessa espécie. Muitos conceitos jurídicos, e precisamente os mais importantes, como, por exemplo, negocio jurídico, pretensão, ilícito não estão definidos a lei. O conceito filiação não é…

Leonardo Vizeu Figueiredo Direito Econômico coleção didática jurídica marcelo magalhães peixoto | sérgio augusto zampol pavani | coordenadores © Leonardo Vizeu Figueiredo, 2006 Revisão Denis Marcello Edição Pedro Barros Direção geral Marcelo Magalhães Peixoto F49d Figueiredo, Leonardo Vizeu Direito econômico / Leonardo Vizeu Figueiredo; apresentação de Marcelo Magalhães Peixoto. - São Paulo : MP Ed., 2006 (Didática jurídica) Inclui bibliografia ISBN 85-98848-36-0 …

Adesão X Contrato por Adesão: o problema da terminologia; O Código de Defesa do Consumidor; Cláusulas Abusivas; Conclusão; Notas; Bibliografia ________________________________________ 1.Introdução As relações contratuais nos dias atuais, especialmente as relações de consumo, são fortemente influenciadas pela economia de mercado, reflexo do processo de globalização enfrentado por toda a sociedade contemporânea. O Direito não existe de per si, isolado, como em uma cúpula de vidro. Não…

isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque intenta evitar um sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica e dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto. Tendo uma visão jurídica dos fatos sociais que classificamos…

Civil, inclusive a falta de identificação do sexo dos nubentes (mais de 100 artigos – a partir do art. 1.511); Estabelece normas quanto à celebração, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, direitos e deveres dos cônjuges, provas, invalidade, regime de bens, questões patrimoniais, formas de dissolução; Modestinho (Direito Romano): ‘As núpcias são a união do marido e da mulher em consórcio para toda a vida, pelo direito humano e pelo direito divino’ (Digesto, 23, II);

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direito Alternativo Lauro de Freitas/ BA 01/04/2014 Docente: Fernanda Serafim Componentes: Cleiton França Luciene Abreu Mariza Perozzo Priscila Vital Natalia Moura

interesses pessoais, não se pode considerar inviável, que determinado ofício satisfaça sua função social. Para que sejam atendidos esses aspectos, é imprescindível que o indivíduo exerça determinada profissão vocacionado para tal. A vocação é influenciada por fatores externos; que consistem nas questões de mercado de trabalho, valorização profissional, remuneração e, fatores internos; como a personalidade, temperamento, aptidões, tendências. Devem-se analisar de forma objetiva os…

externo que pode potencialmente influenciar decisões estratégicas. Ambiente cultural = representa a parte do ambiente geral que contém os elementos relacionados com os valores culturais que prevalecem na sociedade. Ambiente Legal / Político = são as políticas do governo americano que impõem limitações estratégicas e provêem oportunidades. Economia = O ambiente econômico é composto de interconexões complexas entre a economia de diferentes países. O ambiente econômico afeta…