Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

que transforma ideias, ideologias, raciocínios e pensamentos em princípios da ação, sob a única e exclusiva propulsão dos interesses do indivíduo. Toda decisão surge da consciência individual, o que não impede que a deliberação ética possa estar influenciada por valores familiares, sociais... *Conduta insuscetível de coerção: a falta de sanção mais grave, dependendo da consciência e dos valores sociais, peculiariza a preocupação ética (exclusão do grupo, vergonha, dor na consciência,…

encontra a sociedade contemporânea não é mais possível pensar em contrato sem prelevar a função social que este deve desempenhar. Isto porque, o progresso tecnológico impulsionou o crescimento das relações econômicas e dos meios de geração de riquezas, desencadeando um consumo em massa cujas relações jurídicas daí advindas devem ser postas no sentido da proteção dos indivíduos delas participantes, evitando-se, assim, os abusos que porventura venham a ser praticados por aqueles que detêm…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho: uma análise constitucional e infraconstitucional Acadêmico Orientador Florianópolis, 20 de junho de 2012. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmico 1.2 Orientador 1.3 Área de Concentração Direito Constitucional e Direito do Trabalho 1.4…

VALOR SOCIAL – A finalidade social é o bem comum, que consiste no conjunto de todas as condições de vida que possibilitem e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. b) MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO ORDENADAS (ORDEM SOCIAL E ORDEM JURÍDICA) Para a consecução dos objetivos da sociedade, há necessidade de que os membros da sociedade se manifestem através de ação conjunta permanentemente reiterada, atendendo a três requisitos: reiteração, ordem e adequação.…

A retórica na área jurídica 1 Introdução A retórica é uma modalidade discursiva geral, aplicável às mais variadas disciplinas tornando-se uma atividade em que predomina a forma como a gramática e a dialética. Essa é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no hoje é o da concepção aristotélica que a identifica como “arte dos discursos”, o mesmo que a arte de produzir discursos

modificar e recriar a realidade vigente). A “nova” História se posiciona fazendo analises críticas e supera através da interdisciplinaridade, ela vai além dos fatos sociais, é uma história de superação. A história jurídica tradicional procura justificar a ordem social e a ordem jurídica vigente, faz uma apologia contra a chamada ordem ilegítima. ‘Nessa medida, sendo uma disciplina de justificação da ordem legal, ela foi perdendo significação. Surge daí a necessidade de uma nova…

Características Postado por Dr. Cesar Vasconcellos de Souza em 16 de dezembro de 2009 Um indivíduo anda pelas ruas dizendo-se ser Jesus Cristo. Outro sempre se envolve em brigas e discussões violentas num estádio de futebol ou numa festa. Outros ainda são super tímidos de maneira que se isolam de todos. Estupradores, assassinos em série, abusadores, etc., todos estes, homens e mulheres, podem ter diagnóstico de “Transtorno de Personalidade” (TP). O TP é uma alteração grave da…

Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dos…

numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de uma sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca diferenciação de papéis sociais e fortemente influenciada, no plano das mentalidades, por aspectos místicos ou religiosos. Há, nessas sociedades arcaicas, um direito ainda incipiente, bastante concreto, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião.” (p.18) “Mas,…

Claretianas FIC Logica e Hermenêutica Jurídicas Lucimara Calistro Gama RA: 2012475 Prof. Sergio Dalaneze Outubro – 2012 Rio Claro 1. O que é lógica jurídica? Em uma tentativa de definição ampla que possa abranger seus elementos fundamentais pode-se dizer que a lógica jurídica tem por…