CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS

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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS

OLINDA 2012 faculdade alunos

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS

Pesquisa apresentada a Faculdade xxxxx , para obtenção de créditos da disciplina de xxxxxx, Noite, sob a orientação do Professor xxxxxx

OLINDA 2012
SUMÁRIO

1. Introdução
2. Contrato Coletivo de Trabalho
3. Greve
4. Dissídio Coletivo de Trabalho
5. Conflito Coletivo de Trabalho
5.1 Conceito e Classificação
6. Conflitos Individuais e Coletivos
7. Conflitos Econômicos e Jurídicos
8. Formas de Composição
8.1 Autocomposição
8.2 Heterocomposição
9. Acordo
10. Mediação
11. Natureza Jurídica da Convenção e do Acordo Coletivo de Trabalho
12. Conclusão

INTRODUÇÃO
O objetivo do presente estudo circunscreve-se à análise específica do Direito Coletivo do Trabalho, que atua na pacificação de conflitos de natureza sociocoletiva. O Direito Coletivo do Trabalho oferece meios de solução dos conflitos sociais surgidos em torno da relação de emprego, (autodefesa, autocomposição e heterocomposição,) vamos ao longo do presente estudo abordar o contrato coletivo de trabalho, seus conflitos e suas respectivas formas de solucioná-los.

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
O contrato coletivo de trabalho é o instrumento normativo que resulta de uma negociação de âmbito mais amplo, que o de uma categoria, podendo ser pactuado em um ou mais setores econômicos e profissionais, bem como em dimensão nacional. O contrato poderá ser negociado entre as centrais sindicais, federações e confederações, não sendo obrigatória a participação do