Relação De Parentesco

3. PARENTESCO Conceito. Linhas de parentesco. Graus de parentesco. Tipos de parentesco. Efeitos do parentesco 3.1. Conceito Consiste o parentesco no vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um genitor comum (Venosa). Para Pontes de Miranda, parentesco é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras ou do autor comum (consanguinidade), que aproxima cada um dos cônjuges dos parentes do…

1.RELAÇÕES DE PARENTESCO As relações que se formam entre as pessoas no âmbito dos diversos núcleos familiares a que se acham integradas é tema que se reveste de extrema relevância jurídica, exigindo que a respeito se institua uma regulamentação especial e específica, pois de tais relações nascerão oportunamente determinados direitos, deveres e certas atribuições dotadas de características peculiares que a todos os membros vincularão, observadas as condições respectivamente…

linguística e antropologia” [1945]. In: Antropologia Estrutural. Tradução Beatriz Perrone-Moisés, São Paulo, Cosac Naify, [1958] 2008, pp. 43-66. Os lingüistas fornecem aos sociólogos etimologias que permitem estabelecer entre certos termos de parentesco laços que não eram imediatamente perceptíveis. Inversamente, os sociólogos podem informar os lingüistas quanto a costumes, regras positivas e proibições que tornam compreensível a persistência de determinados traços da linguagem, ou a…

PARENTESCO Visão civil constitucional Parentesco é a relação imaterial vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge, ou convivente, e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. A filiação está prevista no Código Civil, entre os arts. 1.596 a 1.606. Logo em seguida, a atual codificação trata do reconhecimento de filhos, matéria que também…

Parentesco 11. Conceito Os artigos 1.591 a.1595 do código civil trata das disposições gerais acerca do parentesco, nos artigos citados acima tratam de disciplinar filiação, reconhecimento dos filhos, a adoção, o poder familiar. O entendimento acerca do parentesco é a base para varias relações do direito de família, com repercussões intensas em todos os ramos da ciência jurídica. As fontes das relações de família são o casamento, o parentesco, a afinidade e a adoção

da teoria dos sistemas de parentesco que evidencia as leis das estruturas elementares do parentesco pela prescrição do casamento com algum tipo de parente. Esta aliança não apela para critérios econômicos ou psicológicos, o que caracterizaria as estruturas complexas. Pela teoria de Lévi-Strauss não se separa os termos de filiação com os termos de aliança matrimonial – o parentesco constitui um sistema organizado em volta de uma estrutura mínima, o átomo de parentesco. As alianças…

O poder da herança genética Trabalho impressionantes de fotógrafo francês une imagens de pessoas da mesma família e comprova: quanto mais próximo o grau de parentesco, mais semelhantes as pessoas são por: Thamyris Fernandes 2 semanas atrás Com quem você se parece? Talvez sua primeira resposta a essa perguntas seja “com ninguém”, mas, com certeza, essa seria uma afirmação equivocada. Mesmo que você seja dono de traços faciais super autênticos, a verdade é que você não tem como…

DIREITO PARENTAL 1. O parentesco na perspectiva civil-constitucional Indiscutivelmente, a Constituição Federal mudou significativamente a forma de se enxergar as relações de parentesco. De um lado, o garantismo e a solidariedade social previstos na Constituição, e de outro, a modificação dos usos e costumes. Esses dois fatores foram decisivos na superação da perspectiva exclusivamente biologizada das relações familiares. Imaginava-se, antigamente, que os vínculos parentais eram apenas aqueles

DIREITO CIVIL V Aula 2 - Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA  Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família.  Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica.  Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente.  Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática. AULA 2 DIREITO…

“Fontes da relações jurídicas familiares (noção) - Parentesco e Afinidade”. No entanto, dado que nos termos do Artº 1576º CC as relações jurídicas familiares não se reduzem ao parentesco e à afinidade, entendi abordar a noção de casamento e de adopção. Acresce o facto de que, sendo a afinidade uma relação familiar derivada do casamento, seria quase impossível não o mencionar. Por último abordarei igualmente a união de facto, que não sendo uma relação familiar, é conexa com ela,…