Relação de Parentesco

O PARENTESCO As Relações de Parentesco Parentesco em Geral Conceito: Parentesco é a relação das pessoas vinculadas pelo sangue a um mesmo tronco ancestral. Vínculo Conjugal: Vínculo conjugal é o elo entre marido e mulher. Parentesco Legítimo e Ilegítimo: a) parentesco legítimo: é o que procede do casamento; b) parentesco ilegítimo: é o que não procede do casamento. Parentesco Natural e Civil: a) parentesco natural: resulta da consangüinidade; b) parentesco por afinidade: resulta do casamento c) parentesco civil: resulta da adoção. Parentes em Linha Reta: Parentes em linha reta são as pessoas que estão umas para as outras na relação de ascendentes e descendentes (pai, avô, bisavô, filho, neto, bisneto, etc.). O parentesco é estabelecido tanto pelo lado feminino como pelo masculino. Art. 330 - São parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Parentes em Linha Colateral: Parentes em linha colateral ou transversal são as pessoas que provêm de um só tronco, até o sexto grau, sem descenderem uma da outra, como o irmão, o tio, o sobrinho, o primo, etc. Art. 331 - São parentes, em linha colateral, ou transversal, até o sexto grau, as pessoas que provêm de um só tronco, sem descenderem uma da outra. Irmãos: Os irmãos podem ser germanos ou bilaterais (filhos do mesmo pai e da mesma mãe), ou unilaterais, subdividindo-se estes em consangüíneos (mesmo

Relações de Parentesco O art. 1.593 do Código Civil descreve que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.” No entendimento de Diniz (2012), o vínculo do parentesco existente não só entre pessoa que descendem uma das outras, mas também entre cônjuges ou companheiros e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioeducativo. Por isso, definimos parentesco como o vínculo jurídico…

4: RELAÇÕES DE PARENTESCO – Prof. Paulo Henrique de Oliveira – Lin has de par ent esc os Linha reta São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (CC, art. 1.591) Linha colateral São parentes em linha colateral, transversal ou oblíqua as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra(CC, art. 1.592). Limita-se o parentesco na linha colateral ao quarto grau. Modalidades(formas) de parentesco CC…

Aluna: Haila Braga Mattos FICHAMENTO: DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO As pessoas unem-se em família em razão de vínculo conjugal ou união estável, de parentesco por consanguinidade ou outra origem, e da afinidade. O conhecimento da relação de parentesco possui importância prática, pois estatui direitos e deveres recíprocos entre os parentes, de ordem pessoas e patrimonial. Afinidade é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro. Tal…

DOS ALIMENTOS NA RELAÇÃO DE PARENTESCO. DA OBRIGAÇÃO AVOENGA. Samara Cristina Tumelero Badia OAB/SC 33.842 Os alimentos no Direito de Família correspondem à obrigação decorrente do laço de parentesco, vínculo conjugal ou laços decorrentes do parentesco por afinidade. Reportam-se os alimentos não somente à nutrição da pessoa, seu conceito abrange também as despesas do alimentando para com o seu sustento, a su a habitação, assistência médica, vestuário, e gastos destinados ao…

A RELAÇÃO CIVIL DE PARENTESCO E O EFEITO NA INELEGIBILIDADE À ÓTICA CONSTITUCIONAL KÁSSIA BARROS BEZERRA Procuradora da Fazenda Nacional, em atuação na PFN/MA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense/RJ. Pós-Graduada em Direito Tributário pela UNAMA. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A Relação Civil de Parentesco e o Efeito na Inelegibilidade à Ótica Constitucional; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. 1 INTRODUÇÃO Sendo o Brasil consagrado,…

A importancia da relacao de dominium e parentesco artificial na Idade Media A relacao de dominium era uma relacao de poder sobre os homems e as terras e nao de direito,pois,nao existia uma estrutura estatal e representante juridica do povo. Depois da decaida do imperio romano tivemos um processo de ruralizacao.A partir desse momento as primeiras relacoes feudais foram se instalando.Os homems chegando ao campo,nao tendo moradia e protecao para eventuais conflitos,comecaram a pedir…

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO RUBIATABA/GO 2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA TALISSA DE OLIVEIRA VITORINO GRACIELE DE OLIVEIRA GOMES ISAQUE LEITE PEDRO HENRIQUE HILTON ALGUSTO VALERIANO MARCOS VINICIUS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da…

CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA O ESTUDO DA FAMÍLIA ANTROPOLOGICAL CONTRIBUTIONS TO THE STUDY OF THE FAMILY ALEXEI J. ESTEVES XAVIER FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA RESUMO Este artigo aborda a contribuição dos estudos sobre o parentesco para a compreensão do que é a família. Sem pretender dar conta de toda a contribuição antropológica, trata particularmente de como a Antropologia contribuiu para pensar o caráter social (e não natural) da família e a não…

Caso 1 Identifique os graus de parentesco a seguir requeridos , indicando também a origem do parentesco . 1- O parentesco entre os pais . = Não , não há laços de parentesco entre cônjuges . 2- Os avós paternos em relação à neta = parentesco linha reta em 2 º Grau 3- Os avós em relação ( considerando serem eles pais da esposa ) = parentesco por afinidade em linha reta de 1º Grau 4- Os avós em relação à mãe (considerando sendo eles pais dela ) = parentesco consanguíneo…